Município de Guabiruba/sc: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Município de Guabiruba/sc apareceu em 33 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 38 publicações. Em 41% deles aparece como ré (polo passivo), em 59% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 9 | 27% |
| Apelação cível | 5 | 15% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 4 | 12% |
| Agravo de instrumento | 4 | 12% |
| Apelação / remessa necessária | 2 | 6,1% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 6,1% |
| Usucapião | 2 | 6,1% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 3% |
| Procedimento comum cível | 1 | 3% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 3% |
Como consultar um processo de Município de Guabiruba/sc
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0305405-09.2016.8.24.0011
TJSC · Apelação / remessa necessária · 30/09/2026 - 5000880-54.2025.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · 30/09/2026 - 5001357-25.2026.8.24.0211
TJSC · Usucapião · 30/09/2026 - 5002232-47.2025.8.24.0011
TJSC · Recurso inominado cível · 30/09/2026 - 5013338-45.2021.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · 30/09/2026 - 0002372-60.2011.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · 28/09/2026 - 0902796-04.2016.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · 28/09/2026 - 5001353-85.2026.8.24.0211
TJSC · Cumprimento de sentença · 28/09/2026 - 5001331-27.2026.8.24.0211
TJSC · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 5015845-34.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Guabiruba/sc nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.