Processos de Municipio de Itabela (1 de 1)

65 processos em que Municipio de Itabela aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000042-66.1998.8.05.0111
  TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 0000058-92.2013.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 0000071-38.2006.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0000095-37.2004.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0000104-23.2009.8.05.0111
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0000219-68.2014.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 0000425-58.2009.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0000438-57.2009.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 0000591-51.2013.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0000809-45.2014.8.05.0111
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 0000957-56.2014.8.05.0111
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026
• 0000996-29.2009.8.05.0111
  TJBA · Monitória · ré · 03/09/2026
• 0001304-60.2012.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0001545-34.2012.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0001564-74.2011.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 0301006-57.2013.8.05.0079
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026
• 1097474-60.2026.4.01.3400
  TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026
• 8000018-22.2023.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 8000107-50.2020.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8000138-70.2020.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 8000145-04.2016.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 8000158-03.2016.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 8000220-72.2018.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 8000260-25.2016.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 8000281-83.2025.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026
• 8000338-19.2016.8.05.0111
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 8000368-73.2024.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 8000398-74.2025.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8000432-25.2020.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 8000444-63.2025.8.05.0111
  TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026
• 8000448-81.2017.8.05.0111
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 8000514-46.2026.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 8000595-92.2026.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8000600-66.2016.8.05.0111
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 8000631-18.2018.8.05.0111
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 8000634-94.2023.8.05.0111
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026
• 8000690-59.2025.8.05.0111
  TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 26/10/2026
• 8000828-89.2026.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8000857-42.2026.8.05.0111
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 8000867-91.2023.8.05.0111
  TJBA · Apelação cível · 18/09/2026
• 8001375-32.2026.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 8001440-27.2026.8.05.0111
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 8001448-04.2026.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8001458-48.2026.8.05.0111
  TJBA · Usucapião · 07/10/2026
• 8001478-39.2026.8.05.0111
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 8001614-70.2025.8.05.0111
  TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 8001647-26.2026.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 8001690-60.2026.8.05.0111
  TJBA · Mandado de segurança cível · 04/09/2026
• 8001726-05.2026.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8001728-72.2026.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8001729-57.2026.8.05.0111
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8001763-32.2026.8.05.0111
  TJBA · Petição cível · ré · 16/09/2026
• 8001781-87.2025.8.05.0111
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 8002235-76.2019.8.05.0079
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 8005691-33.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 8019102-51.2023.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/09/2026
• 8025771-18.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026
• 8030991-65.2024.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026
• 8042801-66.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 8066295-57.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026
• 8081512-43.2026.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026
• 8129318-74.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026
• 8160155-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Itabela: tribunais e tipos de processo