Processos de Municipio de Itaberaba (1 de 4)
347 processos em que Municipio de Itaberaba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000271-28.1995.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0000288-49.2004.8.05.0112
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 03/09/2026 - 0000329-35.2012.8.05.0112
TJBA · Desapropriação · autora · 19/10/2026 - 0000444-08.2002.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0000572-13.2011.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0001317-90.2011.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0001623-69.2016.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0001702-72.2010.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0001809-87.2008.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 0003770-63.2008.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0004461-48.2006.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0004559-23.2012.8.05.0112
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 0005583-23.2011.8.05.0112
TJBA · Ação popular · ré · 07/09/2026 - 0005799-86.2008.8.05.0112
TJBA · Embargos à execução · autora · 07/09/2026 - 0009327-41.2013.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0300739-10.2018.8.05.0112
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 0300980-18.2017.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0301321-83.2013.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0302966-12.2014.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0500079-08.2013.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0500087-82.2013.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0500175-13.2019.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0500772-21.2015.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0500840-34.2016.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0500954-02.2018.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0501044-10.2018.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0501580-89.2016.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0501778-29.2016.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0501896-34.2018.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0502491-04.2016.8.05.0112
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 02/09/2026 - 8000045-02.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8000050-87.2024.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8000057-11.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000072-48.2024.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 8000149-57.2024.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8000158-19.2024.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000166-93.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000167-10.2026.8.05.0112
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8000171-52.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000179-92.2024.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8000188-54.2024.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8000202-38.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000218-89.2024.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8000223-43.2026.8.05.0112
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8000243-10.2021.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 8000260-17.2019.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000268-18.2024.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8000277-14.2023.8.05.0112
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8000293-07.2019.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000313-27.2021.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000318-78.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000358-26.2024.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8000369-55.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000370-40.2024.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000374-77.2024.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000381-74.2021.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000390-94.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000395-87.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000414-88.2026.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000418-96.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000442-90.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000459-29.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000481-24.2024.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 8000508-07.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000534-05.2024.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8000543-64.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000544-49.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000545-34.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000577-73.2023.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 8000582-95.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000595-36.2019.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000600-48.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000640-64.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000644-38.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000653-97.2023.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000664-68.2019.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000665-53.2019.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000666-96.2023.8.05.0112
TJBA · Desapropriação · autora · 22/09/2026 - 8000674-44.2021.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8000719-43.2024.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000734-12.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000759-54.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000760-39.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000761-92.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000765-61.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000768-16.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000835-49.2024.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 8000836-34.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000837-19.2024.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8000837-82.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000860-96.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000872-42.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000886-26.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000894-37.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000903-96.2024.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8000908-60.2020.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000953-25.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000975-20.2023.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8000986-44.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026
Números de Municipio de Itaberaba: tribunais e tipos de processo