Município de Itanhaém: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Itanhaém apareceu em 143 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 221 publicações. Em 86% deles aparece como ré (polo passivo), em 14% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 34 | 24% |
| Agravo de instrumento | 27 | 19% |
| Requisição de pequeno valor | 22 | 15% |
| Precatório | 18 | 13% |
| Usucapião | 10 | 7% |
| Agravo em recurso especial | 8 | 5,6% |
| Embargos de declaração cível | 7 | 4,9% |
| Procedimento do juizado especial cível | 4 | 2,8% |
| Petição cível | 4 | 2,8% |
| Procedimento comum cível | 3 | 2,1% |
Como consultar um processo de Município de Itanhaém
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0004329-82.2013.8.26.0266
TJSP · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 1002865-20.2024.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · 30/10/2026 - 2004755-28.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · 30/10/2026 - 2179974-55.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 2200755-35.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 2254068-71.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 2215224-52.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 2262267-82.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 4006324-08.2026.8.26.0266
TJSP · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 0001102-98.2024.8.26.0266
TJSP · Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 - 0002716-46.2021.8.26.0266
TJSP · Precatório · 28/10/2026 - 0002761-50.2021.8.26.0266
TJSP · Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 - 0002810-91.2021.8.26.0266
TJSP · Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 - 1005790-57.2022.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 1516875-12.2024.8.26.0266
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 2258685-74.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 0002115-26.2010.8.26.0266
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0138693-50.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · 27/10/2026 - 1005571-39.2025.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 2197777-51.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 27/10/2026
Ver todos os 226 processos de Município de Itanhaém com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 143 |
| setembro de 2026 | 161 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Itanhaém nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.