Processos de Municipio de Ituacu (1 de 1)
80 processos em que Municipio de Ituacu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000114-03.2006.8.05.0134
TJBA · Usucapião · ré · 02/10/2026 - 0000154-09.2011.8.05.0134
TJBA · Ação civil pública cível · 22/09/2026 - 0000274-76.2016.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000369-09.2016.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000439-94.2014.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000452-59.2015.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000487-82.2016.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000593-15.2014.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0000616-34.2009.8.05.0134
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 22/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0547218-56.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000010-10.2022.8.05.0134
TJBA · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 8000047-37.2022.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000048-22.2022.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000050-89.2022.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000052-59.2022.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000052-20.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000053-44.2022.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000071-60.2025.8.05.0134
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 8000101-61.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 8000137-50.2019.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000178-85.2017.8.05.0134
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000187-32.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000200-31.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000228-43.2019.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 07/09/2026 - 8000241-08.2020.8.05.0134
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 8000243-07.2022.8.05.0134
TJBA · Desapropriação · autora · 09/10/2026 - 8000251-76.2025.8.05.0134
TJBA · Usucapião · 30/09/2026 - 8000259-63.2019.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000269-10.2019.8.05.0134
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8000296-90.2019.8.05.0134
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8000326-86.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000339-17.2025.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 8000344-05.2026.8.05.0134
TJBA · Remessa necessária cível · 14/10/2026 - 8000374-45.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000384-21.2025.8.05.0134
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 8000391-76.2026.8.05.0134
TJBA · Usucapião · 11/09/2026 - 8000393-51.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000393-46.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000396-98.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000398-73.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000399-58.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000400-43.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000406-50.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000407-35.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000420-29.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 8000425-56.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000430-49.2021.8.05.0134
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000434-47.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000442-92.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000442-87.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000443-72.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000450-11.2019.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000479-90.2021.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 - 8000514-45.2024.8.05.0134
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000524-26.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000550-24.2023.8.05.0134
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000587-80.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000647-19.2026.8.05.0134
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8000661-03.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000676-69.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000723-43.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000724-28.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000725-13.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000742-83.2025.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 8000745-04.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000784-35.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000894-34.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001035-19.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8009856-60.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 8010939-16.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8013981-71.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 8014396-54.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8058295-68.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026 - 8059960-22.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8066487-87.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8085060-76.2026.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 06/10/2026 - 8094915-79.2026.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · autora · 27/10/2026 - 8156365-23.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Ituacu: tribunais e tipos de processo