Processo 0000616-34.2009.8.05.0134

Envolve Municipio de Ituacu (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Reintegração / manutenção de posse na 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Reintegração / manutenção de posse
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Ituacu
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2009
Unidade de origem: 0134
Número sem pontuação: 00006163420098050134

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 332 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu · Órgãos do TJBA

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