Processos de Municipio de Jacaraci (1 de 1)
34 processos em que Municipio de Jacaraci aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000003-13.2006.8.05.0136
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0000008-84.1996.8.05.0136
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0000011-68.1998.8.05.0136
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000105-69.2005.8.05.0136
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 23/10/2026 - 0000110-91.2005.8.05.0136
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000263-56.2007.8.05.0136
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000267-93.2007.8.05.0136
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0004684-97.2006.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000030-97.2019.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000058-89.2024.8.05.0136
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8000154-17.2018.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000242-84.2020.8.05.0136
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 30/09/2026 - 8000280-04.2017.8.05.0136
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000324-08.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000445-36.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000475-42.2024.8.05.0136
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000493-68.2021.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000498-17.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000502-88.2025.8.05.0136
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 8000535-44.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000700-28.2025.8.05.0136
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 8000866-26.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001167-70.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001197-08.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8001240-76.2025.8.05.0136
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 8001318-36.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001334-87.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8030180-71.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 8045240-50.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 8052080-76.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 8061191-55.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 8160003-64.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Jacaraci: tribunais e tipos de processo