Municipio de Jacaraci: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Jacaraci apareceu em 23 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 28 publicações. Em 55% deles aparece como ré (polo passivo), em 45% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 4 | 17% |
| Procedimento comum cível | 4 | 17% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 4 | 17% |
| Execução fiscal | 3 | 13% |
| Agravo de instrumento | 2 | 8,7% |
| Execução de título extrajudicial | 1 | 4,3% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 4,3% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 4,3% |
| Usucapião | 1 | 4,3% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 4,3% |
Como consultar um processo de Municipio de Jacaraci
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8000030-97.2019.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8000475-42.2024.8.05.0136
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8000493-68.2021.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8000445-36.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0000011-68.1998.8.05.0136
TJBA · Execução fiscal · 23/10/2026 - 0000105-69.2005.8.05.0136
TJBA · Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 - 0000263-56.2007.8.05.0136
TJBA · Execução fiscal · 23/10/2026 - 0000267-93.2007.8.05.0136
TJBA · Execução fiscal · 23/10/2026 - 8001318-36.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 - 8001334-87.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8160003-64.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0000008-84.1996.8.05.0136
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000058-89.2024.8.05.0136
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8000280-04.2017.8.05.0136
TJBA · Apelação cível · 20/10/2026 - 8000324-08.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 - 8052080-76.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 08/10/2026 - 0000003-13.2006.8.05.0136
TJBA · Apelação cível · 06/10/2026
Ver todos os 34 processos de Municipio de Jacaraci com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Jacaraci nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.