Município de Luiz Alves/sc: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Luiz Alves/sc apareceu em 147 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 147 publicações. Em 4,8% deles aparece como ré (polo passivo), em 95% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 139 | 95% |
| Apelação / remessa necessária | 2 | 1,4% |
| Apelação cível | 2 | 1,4% |
| Petição cível | 1 | 0,7% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1 | 0,7% |
| Usucapião | 1 | 0,7% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 0,7% |
Como consultar um processo de Município de Luiz Alves/sc
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5010936-31.2026.8.24.0135
TJSC · Usucapião · 30/10/2026 - 5105312-30.2021.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0301259-67.2018.8.24.0135
TJSC · Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 - 5010503-27.2026.8.24.0135
TJSC · Petição cível · 19/10/2026 - 0900419-08.2018.8.24.0135
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 0900514-38.2018.8.24.0135
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 0900560-27.2018.8.24.0135
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 0900614-90.2018.8.24.0135
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 0903453-25.2017.8.24.0135
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 0903479-23.2017.8.24.0135
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 5089763-14.2020.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 5089780-50.2020.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 5089825-54.2020.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 5089826-39.2020.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 5089928-61.2020.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 5105309-75.2021.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 5105311-45.2021.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026 - 5106568-08.2021.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · 16/10/2026
Ver todos os 153 processos de Município de Luiz Alves/sc com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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