Processos de Município de Macaé (48 de 53)

5.283 processos em que Município de Macaé aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0801827-50.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0801839-35.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0801845-08.2024.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
• 0801877-76.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026
• 0801878-61.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026
• 0801920-41.2025.8.19.0051
  TJRJ · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0802033-64.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0802149-70.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026
• 0802202-51.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 0802240-63.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0802331-61.2022.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0802502-47.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0802513-42.2025.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0802516-94.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 0802563-05.2024.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0802570-65.2022.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 0802575-53.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0802626-64.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0802701-35.2025.8.19.0028
  TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 23/09/2026
• 0802705-72.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0802847-47.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0802964-38.2023.8.19.0028
  TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0802997-62.2022.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0803004-49.2025.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0803033-02.2025.8.19.0028
  TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 19/10/2026
• 0803136-77.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 0803176-25.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0803229-69.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0803239-36.2022.8.19.0023
  TJRJ · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0803285-47.2025.8.19.0014
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0803294-98.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0803437-58.2022.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 03/09/2026
• 0803466-06.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0803588-53.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0803632-72.2024.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0803691-60.2024.8.19.0028
  TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 01/10/2026
• 0803770-73.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0803811-06.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 08/09/2026
• 0803813-73.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0803816-62.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0803826-72.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 0803842-26.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 0803843-11.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026
• 0803938-70.2026.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 0803948-85.2024.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0803972-79.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0804098-03.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 08/09/2026
• 0804179-78.2025.8.19.0028
  TJRJ · Agravo regimental cível · autora · 24/09/2026
• 0804249-32.2024.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
• 0804362-49.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0804394-54.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 04/11/2026
• 0804418-82.2025.8.19.0028
  TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 08/09/2026
• 0804469-30.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 0804485-81.2024.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0804492-39.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 19/10/2026
• 0804510-31.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 16/09/2026
• 0804550-42.2025.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/10/2026
• 0804553-94.2025.8.19.0028
  TJRJ · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026
• 0804571-86.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026
• 0804626-37.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0804645-09.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0804653-20.2023.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026
• 0804695-06.2022.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0804811-41.2024.8.19.0028
  TJRJ · Agravo regimental cível · autora · 03/11/2026
• 0804860-48.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 0804907-90.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026
• 0804913-97.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0804924-29.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 08/09/2026
• 0804956-68.2022.8.19.0028
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026
• 0804973-70.2023.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0805017-21.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 19/10/2026
• 0805018-74.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0805099-23.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026
• 0805127-88.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 0805151-82.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0805175-47.2023.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0805239-57.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 10/09/2026
• 0805241-56.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0805258-92.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0805288-30.2025.8.19.0028
  TJRJ · Petição cível · ré · 30/09/2026
• 0805292-67.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0805366-58.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026
• 0805436-75.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 09/10/2026
• 0805480-60.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0805582-19.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0805602-44.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0805603-58.2025.8.19.0028
  TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 08/09/2026
• 0805605-62.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0805695-70.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 0805727-46.2022.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 16/09/2026
• 0805745-62.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0805784-59.2025.8.19.0028
  TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 03/11/2026
• 0805791-56.2022.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0805830-19.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 10/09/2026
• 0805916-19.2025.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/11/2026
• 0805979-49.2022.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0806158-46.2023.8.19.0028
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026
• 0806290-35.2025.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 0806315-19.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0806316-04.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026

Números de Município de Macaé: tribunais e tipos de processo