Processos de Município de Macaé (47 de 53)

5.283 processos em que Município de Macaé aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0031960-02.2011.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0032006-88.2011.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0032009-67.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0032018-29.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0032037-35.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0032070-25.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0032071-10.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0032187-89.2011.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0032197-60.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0032257-33.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0032320-34.2011.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0032321-19.2011.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0032323-13.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0032341-44.2010.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0032396-82.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0032459-10.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0032469-30.2011.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0032539-71.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0032555-98.2011.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0032556-83.2011.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0032582-08.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0032707-73.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0032895-66.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0032908-65.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0032967-63.2010.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0032979-67.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0033026-41.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0033508-62.2011.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0033712-33.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0034107-25.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0034134-08.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0034137-60.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0034139-30.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0034163-58.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0034425-08.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0034443-29.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0034682-33.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0034720-45.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0034879-85.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0034972-48.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0036224-24.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 0036341-77.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0036707-54.2026.8.19.0000
  TJRJ · Recurso especial · autora · 28/10/2026
• 0036914-18.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0036979-48.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
• 0036983-60.2010.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0037212-10.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0037354-14.2016.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0037638-32.2010.8.19.0028
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0038625-93.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
• 0039685-98.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 0041357-22.2010.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0042108-05.2024.8.19.0000
  TJRJ · Dissídio coletivo de greve · autora · 15/09/2026
• 0049995-47.2018.8.19.0001
  TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 03/09/2026
• 0050917-13.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0052017-03.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
• 0056079-86.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 0056212-31.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 0057731-41.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · nos dois polos · 19/10/2026
• 0059106-77.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
• 0060099-23.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026
• 0063352-19.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026
• 0064220-94.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026
• 0069432-33.2025.8.19.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0070999-02.2025.8.19.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
• 0076432-84.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 22/10/2026
• 0087991-38.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0105061-68.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026
• 0106727-41.2024.8.19.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 20/10/2026
• 0107507-44.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026
• 0123170-40.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0130275-58.2025.8.19.0001
  TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 01/10/2026
• 0186617-26.2024.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0209170-38.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0800024-02.2024.8.19.0017
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0800083-84.2024.8.19.0018
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0800125-69.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 25/09/2026
• 0800194-72.2023.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0800231-31.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0800443-52.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0800477-61.2024.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0800521-46.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0800582-38.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0800633-49.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 0800640-07.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026
• 0800774-68.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 0800953-02.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0800956-54.2024.8.19.0028
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0800961-76.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026
• 0801038-55.2023.8.19.0017
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0801082-70.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0801219-57.2022.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0801241-47.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0801271-48.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0801340-80.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0801582-39.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0801624-25.2024.8.19.0028
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 0801748-71.2025.8.19.0028
  TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026
• 0801782-80.2024.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0801815-07.2023.8.19.0028
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026

Números de Município de Macaé: tribunais e tipos de processo