Processos de Município de Macaé (53 de 53)
5.283 processos em que Município de Macaé aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3011535-72.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3011545-19.2026.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 3011547-86.2026.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 3011551-26.2026.8.19.0028
TJRJ · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 3011568-62.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 3011580-76.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3011586-83.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 3011592-90.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 3011603-22.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 3011612-81.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 3011618-88.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 3011621-43.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 3011635-27.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 3011651-78.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3011655-18.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3011664-77.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 3011689-90.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3011694-15.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3011710-66.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3011748-78.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 3011750-48.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 3011764-32.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3011770-39.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3011775-61.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3011790-30.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3011793-82.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 3011805-96.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 3011810-21.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 3011870-91.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3011896-89.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 3011902-96.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3011941-93.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 3012024-12.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 3012040-63.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 3012047-55.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3012058-84.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3012072-68.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 3012129-86.2026.8.19.0028
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 3012138-48.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 3012145-40.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 3012146-25.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 3012221-64.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3012227-71.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3012231-11.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3012234-63.2026.8.19.0028
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 03/11/2026 - 3012238-03.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3012361-98.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3012365-38.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3012368-90.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3012372-30.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3012388-81.2026.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento provisório de decisão · ré · 03/11/2026 - 3012391-36.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3012392-21.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3012396-58.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3012397-43.2026.8.19.0028
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 3012418-06.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 3012764-54.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 3013208-87.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 3014230-83.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 3015442-42.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 3018805-37.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 3020772-75.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 3020949-81.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 3025563-32.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 3032130-89.2026.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 3035917-19.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 3167056-91.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 3178409-31.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 3185508-52.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 3191727-81.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 3200411-92.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 3201359-34.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 3225097-51.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5001523-55.2021.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5001735-19.2025.4.02.5107
TRF2 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5002290-72.2026.4.02.5116
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5003912-26.2025.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5004852-54.2026.4.02.5116
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 5004937-40.2026.4.02.5116
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5005535-91.2026.4.02.5116
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5005926-46.2026.4.02.5116
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5017461-95.2018.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5069224-04.2019.4.02.5101
STJ · Recurso especial · autora · 17/09/2026
Números de Município de Macaé: tribunais e tipos de processo