Processos de Município de Macapá (11 de 11)
1.084 processos em que Município de Macapá aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 6041128-26.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 6041139-55.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 6041180-22.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 6041223-56.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 6042089-64.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 6043088-51.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 6043522-06.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 6043896-90.2024.8.03.0001
TJAP · Imissão na posse · autora · 08/10/2026 - 6043939-56.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 6046759-48.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 6047067-84.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 6047545-92.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 6048100-80.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 6048242-50.2025.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 6049505-83.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 6049527-44.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 6049616-67.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 6049644-35.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 6050195-15.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 6051157-38.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 6052103-10.2026.8.03.0001
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 6052217-46.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 6052234-82.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 6053715-80.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 6055680-93.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 6056275-92.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 6056453-75.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 6056557-33.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 6056725-35.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 6057397-43.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 6057927-47.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 6059483-84.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 6062482-78.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 6064025-19.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 6064371-96.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 6064437-76.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 6064449-90.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 6064817-02.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 6066195-27.2025.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 6066707-73.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 6067165-90.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 6067543-46.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 6067562-52.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 6069280-84.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 6069542-34.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 6070078-79.2025.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 6070454-31.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 6071762-05.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 6072147-50.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 6072480-02.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 6072585-13.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 6073045-63.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 6073942-91.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 6074337-83.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 6074791-97.2025.8.03.0001
TJAP · Embargos à execução · ré · 15/10/2026 - 6075700-08.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 6075949-56.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 6076486-52.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 6076687-44.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 6078193-55.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 6079154-30.2025.8.03.0001
TJAP · Ação civil pública cível · autora · 08/10/2026 - 6079509-40.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 6079771-87.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 6080191-58.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 6080194-13.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 6080539-76.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 6080550-08.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 6082110-19.2025.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 6082131-92.2025.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 6083177-19.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 6085042-77.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 13/10/2026 - 6085207-27.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 6085948-67.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 6092643-37.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 6092676-27.2025.8.03.0001
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 6093905-22.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 6098002-65.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 6098222-63.2025.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 6100458-85.2025.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 6101364-75.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 6101713-78.2025.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 6101731-02.2025.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 6102332-08.2025.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 6102464-65.2025.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026
Números de Município de Macapá: tribunais e tipos de processo