Processos de Município de Macapá (10 de 11)
1.084 processos em que Município de Macapá aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0051080-10.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/10/2026 - 0051113-97.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 0051812-54.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0052338-55.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 0053105-93.2021.8.03.0001
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 0053423-76.2021.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0053811-76.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0053878-07.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0053879-26.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 13/10/2026 - 0054120-97.2021.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0054122-67.2021.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0054261-19.2021.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0054420-59.2021.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0054549-35.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0054603-98.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0054605-68.2019.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0055245-71.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0055276-96.2016.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0055717-67.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0055803-38.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 0055806-90.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 0056503-14.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0056552-60.2019.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0058949-97.2016.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0087356-89.1998.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 02/09/2026 - 0151026-19.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 1001077-44.2018.4.01.3100
TRF1 · Apelação / remessa necessária · ré · 23/10/2026 - 1006037-38.2021.4.01.3100
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 6000816-11.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 6000938-92.2024.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 6003345-34.2025.8.03.0001
TJAP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 6004045-76.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 6004247-53.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 6004269-14.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 6004322-89.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 6004352-30.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 6004455-34.2026.8.03.0001
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 6004457-07.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 6004483-05.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 6004503-93.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 6004512-55.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 6004526-39.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 6004704-85.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 6004758-51.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 6004769-80.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 6004788-86.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 6004795-78.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 6004797-48.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 6004800-97.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 6004818-24.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 6004824-31.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 6005073-76.2026.8.03.0001
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 6005708-28.2024.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 6006739-15.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 13/10/2026 - 6007488-32.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 6007808-19.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 6008012-29.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 6008017-51.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 6008361-32.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 6008634-45.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 6009007-42.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 6009188-43.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 6010109-36.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 6010150-03.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 6010910-83.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 6011719-73.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 6011732-72.2024.8.03.0001
TJAP · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 30/10/2026 - 6012068-42.2025.8.03.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 6013603-69.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 6013752-65.2026.8.03.0001
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 6014761-62.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 6015339-25.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 6016300-34.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 6017683-47.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 6018835-62.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 6018847-76.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 13/10/2026 - 6018903-12.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 6019512-92.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 6022639-72.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 6023020-80.2025.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 6023942-24.2025.8.03.0001
TJAP · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 27/10/2026 - 6024042-76.2025.8.03.0001
TJAP · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 09/09/2026 - 6024446-93.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 6024607-06.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 6025011-62.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 6028042-85.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 6029988-92.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 6031377-15.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 6031839-69.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 6032725-68.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 6035337-47.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 6035352-16.2024.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 6035676-35.2026.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 6036132-82.2026.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 6036596-09.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 6036669-78.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 6038722-32.2026.8.03.0001
TJAP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 6039329-45.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 6039399-62.2026.8.03.0001
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 6040850-93.2024.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
Números de Município de Macapá: tribunais e tipos de processo