Processos de Município de Macapá (9 de 11)

1.084 processos em que Município de Macapá aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0029481-44.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026
• 0030262-03.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0030516-15.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0030538-97.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026
• 0030549-97.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026
• 0031409-30.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0031612-65.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 0031712-44.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0031765-25.2023.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0031895-15.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026
• 0032266-76.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 0032457-92.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026
• 0033257-28.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0033444-07.2016.8.03.0001
  TJAP · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026
• 0033788-46.2020.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0033922-68.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026
• 0033987-34.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026
• 0033991-71.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026
• 0034167-50.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0034252-41.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0034444-66.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026
• 0034454-18.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0034466-32.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0034835-50.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0034980-68.2007.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0035002-29.2007.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0035005-81.2007.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 0035582-97.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0035664-02.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0035674-80.2020.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
• 0036366-74.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026
• 0036775-50.2023.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0036897-63.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
• 0037673-63.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0037759-34.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
• 0037829-51.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026
• 0037837-96.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026
• 0038235-48.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0038258-18.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 0038271-85.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026
• 0038425-06.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0038519-80.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 0038568-58.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0038653-10.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026
• 0039285-07.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026
• 0039438-69.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 13/10/2026
• 0039525-25.2023.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0039548-44.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0040126-31.2023.8.03.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026
• 0040376-40.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0040442-20.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0040495-98.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0040777-39.2018.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0041261-54.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0041271-59.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0041808-94.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0042024-79.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0042059-44.2020.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
• 0042062-91.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026
• 0042098-12.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0042687-96.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026
• 0043374-44.2019.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0043676-68.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0044267-64.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026
• 0044286-70.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026
• 0044390-28.2022.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · ré · 04/09/2026
• 0044415-07.2023.8.03.0001
  TJAP · Liquidação por arbitramento · ré · 30/09/2026
• 0044604-63.2015.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0044877-95.2022.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 0044970-24.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026
• 0044996-56.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0045273-38.2023.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0045365-55.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0045494-55.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 0045553-82.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0045813-62.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0045847-37.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0045898-48.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0045937-06.2022.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0046061-23.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026
• 0046221-77.2023.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 0046299-13.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 0046317-34.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0046431-07.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0046671-88.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0046991-07.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0047127-43.2018.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 0047308-20.2013.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0047489-79.2017.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0048576-31.2021.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0048578-98.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 0048791-70.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0048930-27.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0048954-55.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0048992-67.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0049008-21.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0050060-81.2021.8.03.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0050978-51.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0051015-15.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026
• 0051041-76.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026

Números de Município de Macapá: tribunais e tipos de processo