Processos de Município de Macapá (8 de 11)

1.084 processos em que Município de Macapá aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0012625-05.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
• 0012887-52.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026
• 0012924-79.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 0012988-36.2016.8.03.0001
  TJAP · Remessa necessária cível · autora · 20/10/2026
• 0013040-85.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0013169-32.2019.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0013283-29.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026
• 0013294-34.2018.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0013367-30.2023.8.03.0001
  TJAP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 15/10/2026
• 0013466-05.2020.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · ré · 09/09/2026
• 0013482-90.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0013512-86.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 0013527-55.2023.8.03.0001
  TJAP · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 0013599-81.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0013801-24.2020.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026
• 0014163-21.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 0014709-76.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 0014734-89.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0014781-63.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0014859-57.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 0014865-64.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0015083-63.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0015096-91.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
• 0015143-07.2019.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026
• 0015168-20.2019.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 0015520-75.2019.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026
• 0016023-57.2023.8.03.0001
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0016030-49.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0016031-34.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0016211-50.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
• 0016243-55.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026
• 0016263-46.2023.8.03.0001
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0016272-08.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0016278-15.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0016283-37.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 0016410-14.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0016419-73.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0016566-02.2019.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026
• 0016867-12.2020.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0016975-41.2020.8.03.0001
  TJAP · Execução de título extrajudicial · ré · 04/11/2026
• 0017069-81.2023.8.03.0001
  TJAP · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0017153-82.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0017179-22.2019.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026
• 0017286-27.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0017404-42.2019.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026
• 0017733-54.2019.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026
• 0017746-53.2019.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026
• 0017862-59.2019.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026
• 0018149-80.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0018228-30.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0018472-85.2023.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0019115-14.2021.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0019848-09.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0019877-93.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0020239-61.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 0020250-95.2020.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 0020597-02.2018.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
• 0020634-53.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 0020652-45.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026
• 0020940-90.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 0021039-36.2016.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
• 0021388-92.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
• 0022251-48.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0022303-98.2010.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0022755-88.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
• 0022759-33.2019.8.03.0001
  TJAP · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026
• 0022888-96.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0023224-03.2023.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0023235-32.2023.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 0023278-66.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0023384-28.2023.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0023469-14.2023.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0023479-58.2023.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0023537-61.2023.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0023562-74.2023.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0023593-94.2023.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0023595-64.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0023603-41.2023.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0023609-48.2023.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0024266-87.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0024912-34.2022.8.03.0001
  TJAP · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 0025231-65.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0025982-86.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026
• 0026313-05.2021.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0026560-54.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0027043-45.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026
• 0027063-70.2022.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026
• 0027179-42.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
• 0027255-66.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026
• 0027878-33.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
• 0027934-66.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026
• 0028005-49.2015.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0028008-23.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0028178-92.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026
• 0028284-54.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 13/10/2026
• 0028353-62.2018.8.03.0001
  TJAP · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/10/2026
• 0028493-62.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0029127-19.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
• 0029207-22.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0029236-72.2019.8.03.0001
  TJAP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026

Números de Município de Macapá: tribunais e tipos de processo