Processo 0017069-81.2023.8.03.0001

Envolve Município de Macapá (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extajudicial contra a fazenda pública na 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá (TJAP). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Tribunal da publicação: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Classe: Execução de título extajudicial contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 14/10/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Macapá
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00170698120238030001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.565 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença de ações coletivas, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá · Órgãos do TJAP

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