Processos de Município de Macapá (7 de 11)
1.084 processos em que Município de Macapá aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005694-81.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005695-66.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005696-51.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005698-21.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005699-06.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005702-58.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005704-28.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005706-95.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005708-65.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005709-50.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005710-35.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005711-20.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005712-05.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005713-87.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005715-57.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005716-42.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005720-79.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005721-64.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005723-34.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005724-19.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0005775-69.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0005799-63.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0005814-27.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0005817-79.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0005819-49.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0005820-34.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0005823-86.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0005825-56.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0005826-41.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0005827-60.2025.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0005827-26.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0005829-93.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0005833-33.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0005835-03.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0005999-02.2025.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0006021-28.2023.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0006101-58.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0006157-25.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0006216-45.2025.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0006277-03.2025.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0006343-85.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0006613-72.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0006691-06.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0006782-59.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0006826-15.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 0006833-10.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0006972-88.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0007035-16.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0007093-19.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0007186-23.2017.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0007290-71.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0007394-63.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0007640-59.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026 - 0007720-54.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0007743-37.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0007893-47.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0007934-14.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0007937-66.2024.8.03.0000
TJAP · Embargos de declaração cível · autora · 04/11/2026 - 0007958-76.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0007978-33.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0007990-47.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0008087-18.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0008113-79.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0008114-64.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026 - 0008121-53.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0008131-97.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0008369-85.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026 - 0008395-20.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0008449-49.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0008539-69.2015.8.03.0001
STJ · Conflito de competência · ré · 03/11/2026 - 0008659-34.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0008771-42.2019.8.03.0001
TJAP · Execução de título extrajudicial · 19/10/2026 - 0008868-03.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0008889-79.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026 - 0009065-58.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0009066-43.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0009093-56.2026.8.16.0033
TJPR · Consignação em pagamento · ré · 29/10/2026 - 0009104-52.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0009107-12.2020.8.03.0001
TJAP · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 0009254-14.2015.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0009294-18.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0009328-87.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0009374-79.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 30/10/2026 - 0009700-36.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0009707-96.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0009769-39.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0009876-20.2020.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0010069-74.2016.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0010095-72.2016.8.03.0001
TJAP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0010124-78.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0010499-84.2020.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0010994-94.2021.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0011119-91.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0011306-02.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0011416-35.2022.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 0011841-28.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0011944-35.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0012051-02.2011.8.03.0001
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0012467-62.2014.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0012526-35.2023.8.03.0001
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
Números de Município de Macapá: tribunais e tipos de processo