Municipio de Mar de Espanha: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Mar de Espanha apareceu em 95 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 102 publicações. Em 27% deles aparece como ré (polo passivo), em 73% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 45 | 47% |
| Reclamação pré-processual | 23 | 24% |
| Cumprimento de sentença | 8 | 8,4% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 6 | 6,3% |
| Ação civil pública cível | 2 | 2,1% |
| Embargos à execução fiscal | 2 | 2,1% |
| Apelação cível | 1 | 1,1% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 1,1% |
| Procedimento comum cível | 1 | 1,1% |
| Agravo em recurso especial | 1 | 1,1% |
Como consultar um processo de Municipio de Mar de Espanha
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 95 |
| setembro de 2026 | 113 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Mar de Espanha nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.