Municipio de Mazagao: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Mazagao apareceu em 26 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 26 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJAP | 26 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 22 | 85% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 3 | 12% |
| Precatório | 1 | 3,8% |
Como consultar um processo de Municipio de Mazagao
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001466-93.2022.8.03.0003
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 6002462-47.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 6001581-70.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001586-92.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001587-77.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001588-62.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001592-02.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001601-61.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001603-31.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001605-98.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001606-83.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001607-68.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001613-75.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001618-97.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001624-07.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001633-66.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001638-88.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001642-28.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001644-95.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 6001645-80.2026.8.03.0003
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026
Ver todos os 62 processos de Municipio de Mazagao com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Mazagao nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.