Município de Miracatu: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Miracatu apareceu em 21 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 24 publicações. Em 38% deles aparece como ré (polo passivo), em 62% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 21 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 11 | 52% |
| Procedimento comum cível | 5 | 24% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 9,5% |
| Apelação cível | 1 | 4,8% |
| Reintegração / manutenção de posse | 1 | 4,8% |
| Ação popular | 1 | 4,8% |
Como consultar um processo de Município de Miracatu
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000172-36.2026.8.26.0355
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 1000535-45.2022.8.26.0355
TJSP · Ação popular · 30/10/2026 - 4000525-08.2026.8.26.0355
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0000433-35.2025.8.26.0355
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 1000511-12.2025.8.26.0355
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000812-95.2021.8.26.0355
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0001626-42.2012.8.26.0355
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0001683-36.2007.8.26.0355
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000492-45.2021.8.26.0355
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000737-85.2023.8.26.0355
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000742-10.2023.8.26.0355
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000784-69.2017.8.26.0355
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000905-87.2023.8.26.0355
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000392-51.2025.8.26.0355
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 1000206-28.2025.8.26.0355
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 0001041-97.2006.8.26.0355
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 0000014-31.1996.8.26.0355
TJSP · Apelação cível · 15/10/2026 - 1000479-07.2025.8.26.0355
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · 15/10/2026 - 1000828-15.2022.8.26.0355
TJSP · Execução fiscal · 09/10/2026 - 1000830-48.2023.8.26.0355
TJSP · Execução fiscal · 09/10/2026
Ver todos os 38 processos de Município de Miracatu com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 21 |
| setembro de 2026 | 24 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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