Município de Monte Castelo: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Monte Castelo apareceu em 20 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 26 publicações. Em 42% deles aparece como ré (polo passivo), em 58% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 4 | 20% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 15% |
| Procedimento comum cível | 3 | 15% |
| Ação civil pública cível | 2 | 10% |
| Agravo de instrumento | 2 | 10% |
| Requisição de pequeno valor | 1 | 5% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 5% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 5% |
| Recurso inominado cível | 1 | 5% |
| Usucapião | 1 | 5% |
Como consultar um processo de Município de Monte Castelo
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0005474-66.2009.8.26.0638
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0000050-67.2014.8.26.0638
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0000915-41.2024.8.26.0638
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 0003651-28.2007.8.26.0638
TJSP · Ação civil pública cível · 26/10/2026 - 2245839-25.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 22/10/2026 - 0000061-13.2025.8.26.0638
TJSP · Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 - 0005504-38.2008.8.26.0638
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026 - 1001767-14.2025.8.26.0638
TJSP · Recurso inominado cível · 15/10/2026 - 4001316-98.2026.8.26.0638
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 5000909-24.2018.4.03.6137
TRF3 · Execução fiscal · 12/10/2026 - 0007754-92.2005.4.03.6112
TRF3 · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0003722-59.2009.8.26.0638
TJSP · Ação civil pública cível · 08/10/2026 - 0000660-15.2026.8.26.0638
TJSP · Cumprimento de sentença · 06/10/2026 - 0001959-71.2019.8.26.0638
TJSP · Cumprimento de sentença · 05/10/2026 - 1500034-53.2025.8.26.0638
TJSP · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 2237665-27.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 02/10/2026 - 1001521-18.2025.8.26.0638
TJSP · Procedimento comum cível · 01/10/2026
Ver todos os 34 processos de Município de Monte Castelo com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 20 |
| setembro de 2026 | 26 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Monte Castelo nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.