Município de Morro da Fumaça: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Morro da Fumaça apareceu em 52 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 52 publicações. Em 14% deles aparece como ré (polo passivo), em 86% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSC | 52 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 45 | 87% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 3,8% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 3,8% |
| Embargos à execução | 1 | 1,9% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 1,9% |
| Agravo de instrumento | 1 | 1,9% |
Como consultar um processo de Município de Morro da Fumaça
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5015240-55.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5015410-27.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5015573-07.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5015592-13.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5015655-38.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5015787-95.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5015216-27.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 29/10/2026 - 5015241-40.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 29/10/2026 - 5015264-83.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 29/10/2026 - 5019360-67.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 5018951-91.2026.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 5018763-98.2026.8.24.0004
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 - 5005077-50.2022.8.24.0078
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 0002737-25.2002.8.24.0078
TJSC · Apelação cível · 19/10/2026 - 0901366-10.2016.8.24.0078
TJSC · Apelação cível · 19/10/2026
Ver todos os 362 processos de Município de Morro da Fumaça com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 52 |
| setembro de 2026 | 350 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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