Processos de Municipio de Natal (4 de 25)
2.442 processos em que Municipio de Natal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0802281-19.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · autora · 30/10/2026 - 0802299-53.2019.8.20.5001
TJRN · Recuperação judicial · 29/09/2026 - 0802398-10.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0802423-57.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0802432-51.2026.8.20.5001
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0802473-28.2020.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 29/09/2026 - 0802493-09.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0802528-66.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0802558-57.2012.8.20.0001
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 30/09/2026 - 0802571-75.2012.8.20.0124
TJRN · Recuperação judicial · 28/10/2026 - 0802615-58.2024.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 0802627-55.2013.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0802633-92.2016.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0802670-89.2013.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0802691-41.2013.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0802700-08.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0802711-42.2023.8.20.5001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0802723-82.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0802792-68.2014.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0802797-08.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0802831-27.2024.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0802850-47.2014.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 0802866-40.2026.8.20.5001
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 0802877-37.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0802902-82.2026.8.20.5001
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 24/09/2026 - 0802913-48.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0802938-27.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0802968-52.2016.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 11/09/2026 - 0802988-28.2025.4.05.8400
TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026 - 0803056-68.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 0803066-57.2025.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0803069-46.2019.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 21/10/2026 - 0803086-38.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0803095-65.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 0803099-05.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 0803103-42.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 0803115-56.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0803140-69.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 0803190-11.2018.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0803218-47.2016.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0803219-36.2012.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0803250-03.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0803257-34.2022.8.20.5001
TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/10/2026 - 0803295-34.2014.8.20.6001
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0803301-79.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0803305-19.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 0803307-86.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 0803313-93.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0803344-16.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 0803411-81.2024.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 10/09/2026 - 0803420-09.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0803463-11.2025.8.20.0000
TJRN · Ação rescisória · autora · 17/09/2026 - 0803467-22.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0803512-84.2025.8.20.5001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0803513-35.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0803519-10.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 0803521-85.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0803542-61.2026.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0803686-05.2023.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0803732-68.2014.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0803741-75.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0803755-59.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0803785-94.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026 - 0803822-24.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 0803841-30.2026.8.20.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 0803879-42.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 0803884-64.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0803890-06.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0803932-75.2014.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0803982-18.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0804041-37.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 0804044-89.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 0804046-59.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0804125-38.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 0804189-03.2014.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0804192-71.2024.8.20.0000
STJ · Recurso especial · ré · 02/09/2026 - 0804205-09.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0804244-50.2013.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0804287-12.2019.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0804304-04.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0804312-34.2012.8.20.0001
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0804332-44.2025.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0804333-22.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0804352-60.2026.8.20.5001
TJRN · Remessa necessária cível · nos dois polos · 08/10/2026 - 0804357-82.2026.8.20.5001
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 0804369-86.2016.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0804372-71.2014.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0804375-06.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0804387-20.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0804390-79.2022.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 0804457-71.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 0804462-30.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0804526-89.2014.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0804540-28.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0804623-37.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 0804627-43.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 29/09/2026 - 0804637-21.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0804639-38.2017.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0804678-20.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0804687-47.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026
Números de Municipio de Natal: tribunais e tipos de processo