Processos de Municipio de Natal (5 de 25)

2.442 processos em que Municipio de Natal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0804713-26.2018.8.20.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0804787-19.2019.4.05.8400
  STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026
• 0804795-76.2026.8.20.0000
  TJRN · Ação rescisória · autora · 07/10/2026
• 0804810-33.2012.8.20.0001
  TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 0804815-02.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
• 0804837-94.2025.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0804841-97.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
• 0804844-20.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026
• 0804846-87.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
• 0804878-92.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026
• 0804896-82.2025.8.20.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026
• 0804915-22.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026
• 0804939-34.2016.8.20.5001
  TJRN · Execução de título extrajudicial · 11/09/2026
• 0805042-89.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
• 0805058-43.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026
• 0805065-37.2025.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026
• 0805073-12.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026
• 0805139-57.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
• 0805140-50.2026.8.20.5300
  TJRN · Petição cível · 24/09/2026
• 0805168-91.2016.8.20.5001
  TJRN · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0805168-42.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
• 0805169-92.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026
• 0805197-31.2024.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026
• 0805217-73.2011.8.20.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
• 0805243-49.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026
• 0805249-56.2026.8.20.0000
  TJRN · Ação rescisória · ré · 09/10/2026
• 0805318-57.2025.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0805336-44.2026.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0805341-34.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026
• 0805364-12.2026.8.20.5001
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0805416-08.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
• 0805432-11.2016.8.20.5001
  TJRN · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0805434-29.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026
• 0805474-45.2025.8.20.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 0805481-13.2025.8.20.5300
  TJRN · Remessa necessária cível · ré · 22/09/2026
• 0805502-76.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0805517-45.2026.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 21/10/2026
• 0805542-60.2025.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0805592-23.2024.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 0805628-94.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026
• 0805651-52.2022.4.05.8400
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0805653-86.2019.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0805670-83.2023.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · 07/10/2026
• 0805807-41.2023.8.20.5300
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 0805834-16.2023.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026
• 0805838-82.2025.8.20.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026
• 0805909-82.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
• 0805915-57.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 0805918-05.2014.4.05.8400
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026
• 0805928-06.2022.8.20.5300
  TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0805963-16.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026
• 0806042-29.2025.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0806045-47.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
• 0806063-22.2013.8.20.0001
  TJRN · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 0806082-09.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 0806094-23.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0806101-80.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026
• 0806145-68.2025.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 30/09/2026
• 0806217-11.2011.8.20.0001
  TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0806222-53.2020.8.20.5001
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 0806297-38.2012.8.20.0001
  TJRN · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0806310-37.2012.8.20.0001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026
• 0806382-36.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026
• 0806413-18.2014.8.20.6001
  TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0806432-41.2019.8.20.5001
  TJRN · Execução de título extrajudicial · 07/10/2026
• 0806454-55.2026.8.20.5001
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 27/10/2026
• 0806461-03.2012.8.20.0001
  TJRN · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0806523-96.2024.4.05.8400
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0806539-09.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0806718-40.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · 14/10/2026
• 0806776-43.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 0806804-52.2024.4.05.8400
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0806824-87.2017.4.05.8400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 0806850-59.2014.8.20.6001
  TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0806882-13.2021.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 0806887-68.2024.4.05.8400
  TRF5 · Petição cível · ré · 09/09/2026
• 0806896-21.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026
• 0806941-35.2020.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0806952-27.2023.8.20.0000
  TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026
• 0807034-56.2024.8.20.5001
  TJRN · Remessa necessária cível · ré · 17/09/2026
• 0807101-84.2025.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0807146-73.2013.8.20.0001
  TJRN · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0807171-35.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026
• 0807232-98.2026.8.20.5300
  TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0807285-79.2026.8.20.5300
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0807322-09.2026.8.20.5300
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0807368-90.2024.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · ré · 04/09/2026
• 0807385-39.2018.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0807411-29.2023.8.20.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026
• 0807422-87.2025.8.20.0000
  TJRN · Ação rescisória · autora · 29/09/2026
• 0807467-94.2023.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0807522-40.2026.8.20.5001
  TJRN · Remessa necessária cível · 15/10/2026
• 0807555-83.2012.8.20.0001
  TJRN · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 0807562-22.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
• 0807593-42.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
• 0807663-27.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
• 0807666-48.2025.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · ré · 09/09/2026
• 0807730-97.2021.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 0807757-16.2024.4.05.8400
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0807761-12.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026

Números de Municipio de Natal: tribunais e tipos de processo