Processos de Municipio de Niteroi (38 de 58)

5.799 processos em que Municipio de Niteroi aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0140431-18.2019.8.19.0001
  TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 30/09/2026
• 0141594-21.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0149110-31.2024.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 0151881-65.2013.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0152466-44.2018.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 21/10/2026
• 0154277-10.2016.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0156722-81.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0157754-24.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0158039-17.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0160571-61.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0161656-41.2012.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0162160-61.2023.8.19.0001
  TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026
• 0163111-82.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0164582-36.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0166776-09.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0171748-22.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0172369-19.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0172873-95.2023.8.19.0001
  TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 05/11/2026
• 0175802-31.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0181515-04.2016.8.19.0001
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0186320-80.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0188973-43.2014.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0188991-64.2014.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0191054-74.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0192059-90.2012.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 0194367-21.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0197586-42.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0205456-63.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0211669-85.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0214144-31.2016.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0218722-20.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0220870-04.2005.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0222418-64.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0222425-56.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0223285-57.2005.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0244774-07.2015.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0256506-48.2016.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026
• 0281289-70.2017.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 0282294-40.2011.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0292110-36.2017.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026
• 0313272-87.2017.8.19.0001
  TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0314483-66.2014.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
• 0328243-38.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0346521-10.2009.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0369037-24.2009.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
• 0370811-84.2012.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0379572-70.2013.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0399431-38.2014.8.19.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0407065-22.2013.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0413212-30.2014.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
• 0800075-87.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0800100-03.2026.8.19.0002
  TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
• 0800106-10.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0800151-17.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0800209-13.2025.8.19.0047
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0800253-41.2023.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 0800254-21.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0800255-40.2025.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0800351-89.2024.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0800512-02.2024.8.19.0002
  TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 29/10/2026
• 0800519-57.2025.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0800578-79.2024.8.19.0002
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 21/10/2026
• 0800589-40.2026.8.19.0002
  TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
• 0800604-09.2026.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 24/09/2026
• 0800616-23.2026.8.19.0002
  TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0800624-97.2026.8.19.0002
  TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0800638-18.2025.8.19.0002
  TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 0800663-65.2024.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0800816-64.2025.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0800841-43.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0800856-12.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 15/10/2026
• 0800874-33.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0800993-91.2026.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0800999-84.2025.8.19.0212
  TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
• 0801335-39.2025.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0801416-51.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0801440-79.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0801541-53.2025.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0801580-16.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026
• 0801583-39.2024.8.19.0002
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026
• 0801599-22.2026.8.19.0002
  TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0801661-62.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 28/10/2026
• 0801904-06.2026.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0801985-52.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 0802035-78.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0802045-25.2026.8.19.0002
  TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026
• 0802079-97.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 0802230-70.2024.8.19.0087
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 0802327-63.2026.8.19.0002
  TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0802351-62.2024.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0802369-83.2024.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0802380-44.2026.8.19.0002
  TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026
• 0802504-32.2023.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
• 0802590-95.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 04/11/2026
• 0802607-34.2026.8.19.0002
  TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026
• 0802623-90.2023.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0802644-95.2025.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0802698-47.2024.8.19.0212
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026
• 0802709-56.2026.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 17/09/2026
• 0802729-52.2023.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026

Números de Municipio de Niteroi: tribunais e tipos de processo