Processos de Municipio de Niteroi (50 de 58)

5.799 processos em que Municipio de Niteroi aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1028169-86.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 1029901-05.2011.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026
• 1030334-09.2011.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026
• 1031998-75.2011.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 1032000-45.2011.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 1032001-30.2011.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 1032027-28.2011.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 1034218-46.2011.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 1034882-77.2011.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 1034929-51.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 1035381-61.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 1035876-08.2011.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 02/11/2026
• 1035999-06.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 1036003-43.2011.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 1036008-65.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 1036373-22.2011.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026
• 1036382-81.2011.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026
• 1036517-93.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento sumário · autora · 15/10/2026
• 1036869-51.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 1037297-33.2011.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 1037602-17.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 1038382-54.2011.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 1039764-82.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 1039854-90.2011.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026
• 1040247-15.2011.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 26/10/2026
• 1040485-34.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 1041039-66.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 1041141-88.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento sumário · ré · 19/10/2026
• 1041492-61.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 1041517-74.2011.8.19.0002
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 1041565-33.2011.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026
• 1042673-97.2011.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/09/2026
• 1043501-93.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 1043971-27.2011.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 1045170-84.2011.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução · autora · 28/09/2026
• 1045314-58.2011.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026
• 1046700-26.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 1047091-78.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 1050647-88.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 1052700-42.2011.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 1053014-85.2011.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 1053322-24.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 1054778-09.2011.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 1054790-23.2011.8.19.0002
  TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 1055583-59.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 1055931-77.2011.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 1056304-11.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 1057498-46.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 1058166-17.2011.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026
• 1058420-87.2011.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento sumário · autora · 22/10/2026
• 3000921-62.2026.8.19.0010
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 3002392-80.2025.8.19.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
• 3002550-47.2026.8.19.0212
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 3003965-22.2026.8.19.0000
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026
• 3004650-29.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
• 3005383-92.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026
• 3006806-87.2026.8.19.0000
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
• 3008671-48.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026
• 3009318-43.2026.8.19.0000
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026
• 3009507-21.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026
• 3009690-89.2026.8.19.0000
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026
• 3010227-85.2026.8.19.0000
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026
• 3010447-77.2026.8.19.0002
  TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026
• 3011713-08.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026
• 3012562-77.2026.8.19.0000
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 3013903-41.2026.8.19.0000
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026
• 3014003-93.2026.8.19.0000
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026
• 3014152-83.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 3014289-65.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 3014338-09.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 3014340-76.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 3014360-67.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 3014377-06.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 3014418-70.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 3014421-25.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 3014424-77.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 3014487-05.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 3014531-24.2026.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026
• 3014536-46.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 3014562-44.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 3014594-49.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 3014621-32.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 3014626-54.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 3014641-23.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 3014651-67.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 3014659-44.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 3014668-06.2026.8.19.0002
  TJRJ · Carta de ordem cível · ré · 03/11/2026
• 3014685-42.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 3014717-47.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 3014779-93.2026.8.19.0000
  TJRJ · Conflito de competência cível · 04/11/2026
• 3014790-19.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 3014797-11.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 3014802-33.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 3014809-25.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 3014827-46.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 3014884-64.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 3014931-38.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 3014936-60.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 3014983-34.2026.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 3014999-85.2026.8.19.0002
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026

Números de Municipio de Niteroi: tribunais e tipos de processo