Processos de Municipio de Oeiras (1 de 2)

105 processos em que Municipio de Oeiras aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000826-12.2010.8.18.0030
  TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 02/11/2026
• 0001354-02.2017.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026
• 0800019-62.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026
• 0800047-96.2025.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0800050-82.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
• 0800052-52.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026
• 0800071-58.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 0800079-98.2026.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0800098-07.2026.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 0800103-63.2025.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0800123-91.2023.8.18.0030
  TJPI · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026
• 0800133-98.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
• 0800134-83.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
• 0800135-68.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0800150-79.2020.8.18.0030
  TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 01/10/2026
• 0800153-58.2025.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0800166-33.2020.8.18.0030
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 0800171-13.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
• 0800233-87.2024.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0800233-22.2025.8.18.0030
  TJPI · Agravo interno cível · autora · 28/10/2026
• 0800237-27.2024.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026
• 0800239-94.2024.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 03/09/2026
• 0800242-49.2024.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0800249-41.2024.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0800263-54.2026.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0800264-39.2026.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0800265-24.2026.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0800266-09.2026.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0800284-33.2025.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0800326-16.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 0800332-57.2024.8.18.0149
  TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0800338-64.2024.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026
• 0800338-30.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 0800344-37.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
• 0800347-89.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026
• 0800348-74.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
• 0800349-59.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
• 0800351-29.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026
• 0800352-14.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
• 0800356-51.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026
• 0800357-36.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026
• 0800359-06.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 0800361-73.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
• 0800362-58.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
• 0800382-49.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026
• 0800453-51.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
• 0800469-05.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026
• 0800513-90.2025.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0800566-13.2021.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 0800614-30.2025.8.18.0030
  TJPI · Imissão na posse · autora · 23/09/2026
• 0800629-09.2019.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 0800685-63.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026
• 0800747-06.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 0800919-11.2026.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0800961-73.2019.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 0800990-16.2025.8.18.0030
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0800999-09.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
• 0801185-98.2025.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0801185-32.2025.8.18.0149
  TJPI · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
• 0801189-69.2025.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0801192-24.2025.8.18.0149
  TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0801237-65.2023.8.18.0030
  TJPI · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 0801272-98.2018.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
• 0801339-63.2018.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 0801349-29.2026.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0801483-03.2019.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 0801497-79.2022.8.18.0030
  TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 29/09/2026
• 0801497-11.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0801504-03.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0801507-55.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0801509-25.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0801525-76.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0801528-31.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0801530-98.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0801532-68.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 0801535-23.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 0801538-75.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0801542-15.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 0801548-51.2026.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0801552-59.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0801557-81.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0801576-87.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0801585-49.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0801638-93.2025.8.18.0030
  TJPI · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
• 0801756-06.2024.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0801758-39.2025.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0801763-95.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 0801788-11.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 0801817-61.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0801818-12.2025.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026
• 0801865-93.2019.8.18.0030
  TJPI · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026
• 0801898-10.2024.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0801902-18.2022.8.18.0030
  TJPI · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 0801938-55.2025.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 0802042-52.2022.8.18.0030
  TJPI · Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · ré · 04/09/2026
• 0802194-61.2026.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0802233-92.2025.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0802269-03.2026.8.18.0030
  TJPI · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0802554-30.2025.8.18.0030
  TJPI · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026
• 0802983-94.2025.8.18.0030
  TJPI · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026

Números de Municipio de Oeiras: tribunais e tipos de processo