Municipio de Oeiras: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Oeiras apareceu em 55 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 59 publicações. Em 76% deles aparece como ré (polo passivo), em 24% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJPI	55	100%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	17	31%
Recurso inominado cível	15	27%
Procedimento comum cível	11	20%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública	5	9,1%
Embargos de declaração cível	1	1,8%
Embargos à execução fiscal	1	1,8%
Agravo interno cível	1	1,8%
Cumprimento de sentença	1	1,8%
Apelação cível	1	1,8%
Mandado de segurança cível	1	1,8%

Como consultar um processo de Municipio de Oeiras

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 105 processos de Municipio de Oeiras com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	55
setembro de 2026	54

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Oeiras nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.