Processos de Municipio de Oeiras (2 de 2)
105 processos em que Municipio de Oeiras aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0803076-23.2026.8.18.0030
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0803142-03.2026.8.18.0030
TJPI · Ação civil pública cível · ré · 09/09/2026 - 0803203-92.2025.8.18.0030
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0803415-21.2022.8.18.0030
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0803688-58.2026.8.18.0030
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
Números de Municipio de Oeiras: tribunais e tipos de processo