Município de Olivença: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Olivença apareceu em 26 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 30 publicações. Em 58% deles aparece como ré (polo passivo), em 42% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença | 10 | 38% |
| Procedimento comum cível | 7 | 27% |
| Agravo de instrumento | 2 | 7,7% |
| Recurso especial | 1 | 3,8% |
| Apelação cível | 1 | 3,8% |
| Recurso inominado cível | 1 | 3,8% |
| Agravo em recurso especial | 1 | 3,8% |
| Desapropriação | 1 | 3,8% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1 | 3,8% |
| Execução fiscal | 1 | 3,8% |
Como consultar um processo de Município de Olivença
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0700110-53.2023.8.02.0055
TJAL · Recurso inominado cível · 22/10/2026 - 0700048-81.2021.8.02.0055
TJAL · Apelação cível · 20/10/2026 - 0700040-07.2021.8.02.0055
STJ · Recurso especial · 14/10/2026 - 0700137-63.2022.8.02.0025
TJAL · Procedimento comum cível · 08/10/2026
Ver todos os 18 processos de Município de Olivença com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 26 |
| setembro de 2026 | 31 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Olivença nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.