Município de Osvaldo Cruz: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Osvaldo Cruz apareceu em 20 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 27 publicações. Em 70% deles aparece como ré (polo passivo), em 30% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 20 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 6 | 30% |
| Embargos de declaração cível | 4 | 20% |
| Requisição de pequeno valor | 3 | 15% |
| Execução fiscal | 1 | 5% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 5% |
| Agravo de instrumento | 1 | 5% |
| Embargos | 1 | 5% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 5% |
| Procedimento comum cível | 1 | 5% |
| Ação civil pública cível | 1 | 5% |
Como consultar um processo de Município de Osvaldo Cruz
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 4003264-89.2026.8.26.0407
TJSP · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 1001481-84.2024.8.26.0407
TJSP · Embargos de declaração cível · 27/10/2026 - 1002203-21.2024.8.26.0407
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 1001293-91.2024.8.26.0407
TJSP · Apelação cível · 21/10/2026 - 0001029-57.2025.8.26.0407
TJSP · Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 - 4003160-97.2026.8.26.0407
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 1002490-81.2024.8.26.0407
TJSP · Embargos de declaração cível · 16/10/2026 - 4003138-39.2026.8.26.0407
TJSP · Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 - 0004238-35.2005.8.26.0407
TJSP · Embargos de declaração cível · 15/10/2026 - 0007535-11.2009.8.26.0407
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 1003709-03.2022.8.26.0407
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 1004035-60.2022.8.26.0407
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 1000435-89.2026.8.26.0407
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 1003103-04.2024.8.26.0407
TJSP · Embargos de declaração cível · 09/10/2026 - 2120860-88.2026.8.26.0000
TJSP · Embargos · 08/10/2026 - 0000789-74.2002.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 07/10/2026 - 1002230-38.2023.8.26.0407
TJSP · Apelação / remessa necessária · 05/10/2026 - 2022446-55.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 02/10/2026
Ver todos os 37 processos de Município de Osvaldo Cruz com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 20 |
| setembro de 2026 | 29 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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