Processos de Municipio de Ouro Branco (1 de 1)

29 processos em que Municipio de Ouro Branco aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0700091-60.2020.8.02.0020
  TJAL · Remessa necessária cível · ré · 05/10/2026
• 0700112-60.2025.8.02.0020
  TJAL · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0700503-49.2024.8.02.0020
  TJAL · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 13/10/2026
• 0700554-26.2025.8.02.0020
  TJAL · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0700929-19.2025.8.02.0055
  TJAL · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 0703605-10.2022.8.02.0001
  TJAL · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026
• 0800115-23.2026.8.20.5117
  TJRN · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 0800145-63.2023.8.20.5117
  TJRN · Ação popular · 09/10/2026
• 0800246-95.2026.8.20.5117
  TJRN · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026
• 0800406-91.2024.8.20.5117
  TJRN · Remessa necessária cível · ré · 22/09/2026
• 0800482-47.2026.8.20.5117
  TJRN · Mandado de segurança cível · 04/09/2026
• 0800784-76.2026.8.20.5117
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0800806-37.2026.8.20.5117
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0800810-74.2026.8.20.5117
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0800811-59.2026.8.20.5117
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0800812-44.2026.8.20.5117
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0800814-14.2026.8.20.5117
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0800815-96.2026.8.20.5117
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0800820-21.2026.8.20.5117
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0800821-06.2026.8.20.5117
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0800822-88.2026.8.20.5117
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0800824-58.2026.8.20.5117
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0801092-83.2024.8.20.5117
  TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0802778-67.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026
• 0803398-69.2018.4.05.8000
  TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026
• 0804330-96.2014.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 11/09/2026
• 0806274-52.2018.4.05.8402
  STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0808492-09.2026.8.02.0000
  TJAL · Agravo interno cível · autora · 28/09/2026
• 0810161-34.2025.8.02.0000
  TJAL · Ação rescisória · ré · 03/09/2026

Números de Municipio de Ouro Branco: tribunais e tipos de processo