Municipio de Ouro Branco: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Ouro Branco apareceu em 51 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 71 publicações. Em 81% deles aparece como ré (polo passivo), em 17% como autora (polo ativo) e em 2,1% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 16 | 31% |
| Recurso inominado cível | 6 | 12% |
| Apelação cível | 5 | 9,8% |
| Agravo de instrumento | 5 | 9,8% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 5,9% |
| Embargos de declaração cível | 2 | 3,9% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 3,9% |
| Recurso especial | 2 | 3,9% |
| Remessa necessária cível | 2 | 3,9% |
| Agravo em recurso especial | 1 | 2% |
Como consultar um processo de Municipio de Ouro Branco
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0801092-83.2024.8.20.5117
TJRN · Apelação cível · 28/10/2026 - 0800246-95.2026.8.20.5117
TJRN · Ação civil pública cível · 23/10/2026 - 0806274-52.2018.4.05.8402
STJ · Recurso especial · 22/10/2026
Ver todos os 29 processos de Municipio de Ouro Branco com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 51 |
| setembro de 2026 | 66 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Ouro Branco nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.