Município de Passo de Torres/sc: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Passo de Torres/sc apareceu em 21 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 25 publicações. Em 50% deles aparece como ré (polo passivo), em 50% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSC | 21 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 6 | 29% |
| Agravo de instrumento | 4 | 19% |
| Procedimento comum cível | 3 | 14% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 9,5% |
| Recurso inominado cível | 2 | 9,5% |
| Embargos à execução fiscal | 1 | 4,8% |
| Petição cível | 1 | 4,8% |
| Ação popular | 1 | 4,8% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 4,8% |
Como consultar um processo de Município de Passo de Torres/sc
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5002278-88.2026.8.24.0144
TJSC · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 5003746-88.2022.8.24.0189
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5074636-32.2025.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5000295-50.2025.8.24.0189
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5000343-72.2026.8.24.0189
TJSC · Apelação cível · 26/10/2026 - 5003164-83.2025.8.24.0189
TJSC · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 5003961-25.2026.8.24.0189
TJSC · Ação popular · 26/10/2026 - 5003963-92.2026.8.24.0189
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 - 5003987-23.2026.8.24.0189
TJSC · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 5003350-43.2024.8.24.0189
TJSC · Apelação cível · 22/10/2026 - 5000386-53.2019.8.24.0189
TJSC · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 5056636-47.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 5019793-08.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5003717-96.2026.8.24.0189
TJSC · Cumprimento de sentença · 05/10/2026 - 5003734-35.2026.8.24.0189
TJSC · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 5002169-75.2022.8.24.0189
TJSC · Apelação cível · 02/10/2026 - 5003682-39.2026.8.24.0189
TJSC · Embargos à execução fiscal · 02/10/2026 - 5003686-76.2026.8.24.0189
TJSC · Petição cível · 02/10/2026
Ver todos os 27 processos de Município de Passo de Torres/sc com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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