Processos de Municipio de Paulo Afonso (1 de 10)

921 processos em que Municipio de Paulo Afonso aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000020-34.2013.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
0000046-32.2013.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
0000050-69.2013.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
0000063-68.2013.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
0000087-28.2015.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
0000102-65.2013.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
0000142-76.2015.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0000177-12.2010.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
0000202-20.2013.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
0000240-95.2014.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026
0000322-92.2015.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
0000429-39.2015.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
0000536-59.2010.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
0000565-70.2014.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
0000576-41.2010.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
0000579-93.2010.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
0000736-47.2002.8.05.0191
TJBA · Desapropriação · autora · 23/09/2026
0000989-05.2005.8.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026
0001065-83.2007.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
0001560-25.2010.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
0002313-21.2006.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026
0002648-98.2010.8.05.0191
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
0002768-44.2010.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026
0002816-03.2010.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0002927-21.2009.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
0003043-90.2010.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
0003126-09.2010.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
0003652-10.2009.8.05.0191
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
0003702-94.2013.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
0003959-56.2012.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · 01/09/2026
0004246-58.2008.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
0004506-96.2012.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026
0004551-42.2008.8.05.0191
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 11/09/2026
0005109-72.2012.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
0005823-32.2012.8.05.0191
TJBA · Monitória · ré · 03/09/2026
0007710-51.2012.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
0009118-09.2014.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026
0009583-52.2013.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026
0009585-22.2013.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · 28/09/2026
0009949-28.2012.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026
0009968-34.2012.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
0009978-78.2012.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
0009987-40.2012.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
0009989-10.2012.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0010103-75.2014.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
0010111-52.2014.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
0010238-87.2014.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
0010249-19.2014.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
0010307-56.2013.8.05.0191
TJBA · Usucapião · ré · 30/09/2026
0010544-56.2014.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
0010664-02.2014.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
0013320-20.2012.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
0015512-86.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026
0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
0077265-39.2016.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/10/2026
8000033-08.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026
8000044-71.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026
8000081-93.2026.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026
8000106-09.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026
8000175-41.2026.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
8000282-85.2026.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
8000317-89.2019.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
8000338-26.2023.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026
8000427-25.2018.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
8000443-95.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
8000444-80.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
8000472-58.2020.8.05.0191
TJBA · Usucapião · 21/10/2026
8000484-48.2015.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
8000496-76.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026
8000507-81.2021.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026
8000565-33.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 04/09/2026
8000566-50.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026
8000573-85.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026
8000576-11.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
8000584-85.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
8000596-36.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
8000604-08.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
8000643-05.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026
8000663-35.2022.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026
8000691-66.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
8000692-51.2023.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026
8000752-29.2020.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
8000829-62.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
8000845-84.2023.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
8000894-23.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
8000896-90.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
8000910-45.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
8000916-52.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
8000962-70.2026.8.05.0191
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
8001034-57.2026.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026
8001077-77.2015.8.05.0191
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026
8001078-62.2015.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
8001086-97.2019.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
8001086-53.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
8001100-71.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/09/2026
8001146-12.2015.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026
8001148-79.2015.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
8001158-40.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
8001167-12.2020.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
8001188-80.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026

Números de Municipio de Paulo Afonso: tribunais e tipos de processo