Municipio de Pindare Mirim: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Pindare Mirim apareceu em 29 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 32 publicações. Em 34% deles aparece como ré (polo passivo), em 66% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo em recurso especial | 11 | 38% |
| Apelação cível | 6 | 21% |
| Agravo de instrumento | 3 | 10% |
| Recurso especial | 2 | 6,9% |
| Precatório | 2 | 6,9% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 3,4% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 3,4% |
| Ação rescisória | 1 | 3,4% |
| Correição parcial cível | 1 | 3,4% |
| Tutela antecipada antecedente | 1 | 3,4% |
Como consultar um processo de Municipio de Pindare Mirim
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000108-50.2017.8.10.0108
STJ · Recurso especial · 22/10/2026 - 0001377-27.2017.8.10.0108
STJ · Recurso especial · 21/10/2026 - 0808615-87.2023.8.10.0000
STJ · Agravo em recurso especial · 14/10/2026 - 1019113-88.2019.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · 14/10/2026
Ver todos os 6 processos de Municipio de Pindare Mirim com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 29 |
| setembro de 2026 | 28 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Pindare Mirim nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.