Processos de Municipio de Pindobacu (1 de 1)

37 processos em que Municipio de Pindobacu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000070-50.2010.8.05.0196
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0000106-24.2012.8.05.0196
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026
• 0000165-41.2014.8.05.0196
  TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 20/10/2026
• 0000263-70.2007.8.05.0196
  TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 0000357-47.2009.8.05.0196
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 28/09/2026
• 0000358-32.2009.8.05.0196
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026
• 0000408-24.2010.8.05.0196
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026
• 0000426-45.2010.8.05.0196
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026
• 0000541-32.2011.8.05.0196
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 8000193-47.2026.8.05.0196
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8000273-60.2016.8.05.0196
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026
• 8000298-05.2018.8.05.0196
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 8000316-79.2025.8.05.0196
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 8000416-10.2020.8.05.0196
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8000416-39.2022.8.05.0196
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8000417-92.2020.8.05.0196
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000458-30.2018.8.05.0196
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 8000482-14.2025.8.05.0196
  TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 8000567-63.2026.8.05.0196
  TJBA · Ação popular · ré · 22/09/2026
• 8000622-46.2021.8.05.0242
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 8000706-49.2025.8.05.0196
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 8000738-35.2017.8.05.0196
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8001149-68.2023.8.05.0196
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026
• 8001154-85.2026.8.05.0196
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8001159-44.2025.8.05.0196
  TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 8001363-25.2024.8.05.0196
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 8001364-10.2024.8.05.0196
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 8001365-92.2024.8.05.0196
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 8001398-28.2025.8.05.0041
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8001409-77.2025.8.05.0196
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026
• 8001835-08.2026.8.05.0244
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8002996-87.2025.8.05.0244
  TJBA · Cumprimento de sentença · 21/10/2026
• 8018984-07.2025.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026
• 8034092-42.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026
• 8039085-65.2025.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Pindobacu: tribunais e tipos de processo