Municipio de Pindobacu: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Pindobacu apareceu em 27 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 32 publicações. Em 67% deles aparece como ré (polo passivo), em 33% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 27 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 6 | 22% |
| Procedimento comum cível | 6 | 22% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 15% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 7,4% |
| Agravo de instrumento | 2 | 7,4% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 3,7% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 3,7% |
| Execução de título extajudicial contra a fazenda pública | 1 | 3,7% |
| Ação civil pública cível | 1 | 3,7% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 3,7% |
Como consultar um processo de Municipio de Pindobacu
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8001835-08.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8034092-42.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 8039085-65.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 0000070-50.2010.8.05.0196
TJBA · Apelação cível · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8001154-85.2026.8.05.0196
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 8001159-44.2025.8.05.0196
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 8001409-77.2025.8.05.0196
TJBA · Ação civil pública cível · 27/10/2026 - 8018984-07.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · 26/10/2026 - 0000541-32.2011.8.05.0196
TJBA · Apelação cível · 23/10/2026 - 8000622-46.2021.8.05.0242
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 23/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8001398-28.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 8002996-87.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · 21/10/2026 - 0000165-41.2014.8.05.0196
TJBA · Apelação cível · 20/10/2026 - 8000458-30.2018.8.05.0196
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 - 8000706-49.2025.8.05.0196
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 - 0000358-32.2009.8.05.0196
TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 8000193-47.2026.8.05.0196
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 - 8000416-39.2022.8.05.0196
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026
Ver todos os 37 processos de Municipio de Pindobacu com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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