Município de Pitangueiras: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Pitangueiras apareceu em 69 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 100 publicações. Em 40% deles aparece como ré (polo passivo), em 60% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 29 | 42% |
| Apelação / remessa necessária | 9 | 13% |
| Agravo de instrumento | 7 | 10% |
| Requisição de pequeno valor | 5 | 7,2% |
| Agravo em recurso especial | 5 | 7,2% |
| Execução fiscal | 4 | 5,8% |
| Precatório | 3 | 4,3% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 1,4% |
| Recurso especial | 1 | 1,4% |
| Ação rescisória | 1 | 1,4% |
Como consultar um processo de Município de Pitangueiras
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1001775-43.2025.8.26.0459
TJSP · Apelação cível · 30/10/2026 - 0004480-95.2006.8.26.0459
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 1000063-86.2023.8.26.0459
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 1001644-68.2025.8.26.0459
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 2262562-22.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 3001421-04.2013.8.26.0459
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 2259760-51.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 0001077-54.2025.8.26.0459
TJSP · Precatório · 27/10/2026 - 1001994-61.2022.8.26.0459
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 2187773-52.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 0000850-64.2025.8.26.0459
TJSP · Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 - 1000320-09.2026.8.26.0459
TJSP · Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 - 2040369-31.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 0000899-14.2002.8.26.0459
TJSP · Apelação cível · 23/10/2026 - 0002916-42.2010.8.26.0459
TJSP · Apelação / remessa necessária · 23/10/2026 - 0006999-43.2006.8.26.0459
TJSP · Apelação / remessa necessária · 23/10/2026 - 1000112-25.2026.8.26.0459
TJSP · Apelação / remessa necessária · 23/10/2026
Ver todos os 108 processos de Município de Pitangueiras com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 69 |
| setembro de 2026 | 75 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Pitangueiras nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.