Processos de Município de Porto Alegre / RS (10 de 11)
1.085 processos em que Município de Porto Alegre / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5226402-50.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026 - 5226601-56.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 01/10/2026 - 5226805-53.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5226833-68.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5227007-77.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 5227749-84.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5227944-87.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 15/10/2026 - 5227953-31.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5228078-96.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5228363-89.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5230186-69.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5230335-94.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5230871-76.2023.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 - 5231055-95.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5232283-89.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 05/11/2026 - 5232359-16.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5233488-38.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/11/2026 - 5233579-02.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5233740-41.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5234446-24.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5235451-81.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 02/10/2026 - 5236334-46.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5236824-21.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5237441-10.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5237637-95.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 5238024-92.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5238152-15.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5238231-28.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5238264-02.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 5239126-70.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5239261-35.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026 - 5239433-24.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5241042-24.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5241211-29.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 29/09/2026 - 5242001-92.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5242612-63.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5242666-29.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5243502-81.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 08/10/2026 - 5244284-09.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 5245225-56.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5246806-09.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5247564-85.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5248255-02.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 5248657-83.2026.8.21.7000
TJRS · Conflito de competência cível · 03/11/2026 - 5248782-85.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5248811-04.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5249573-02.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5249783-08.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 23/09/2026 - 5249957-80.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5250869-77.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 5251350-40.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5252738-28.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5253472-26.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5253620-87.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5254065-55.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 5254223-29.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5254502-49.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5254985-29.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5256389-97.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5257225-07.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5257247-65.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5259388-91.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5259891-15.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5260128-78.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5261835-02.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5262562-40.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5262619-92.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5262739-22.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 5265428-55.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5265730-68.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 5266008-51.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5266060-65.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5266659-04.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 5267223-62.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5267450-70.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5267587-05.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026 - 5267623-94.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5267719-12.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5269312-92.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5269690-32.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5269766-38.2025.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 5269846-36.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5269888-22.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5270078-32.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5270209-57.2023.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 5270406-59.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 5270739-11.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5272556-13.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5274364-87.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 5274381-89.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 5274536-11.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5275895-77.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5276718-51.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 5277475-45.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5278829-08.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 5280972-83.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5281879-76.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 28/09/2026 - 5284840-53.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 04/11/2026 - 5285317-92.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5285853-58.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 28/10/2026
Números de Município de Porto Alegre / RS: tribunais e tipos de processo