Município de Porto Alegre / RS: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Porto Alegre / RS apareceu em 517 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 562 publicações. Em 62% deles aparece como ré (polo passivo), em 38% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 154 | 30% |
| Agravo de instrumento | 144 | 28% |
| Apelação cível | 138 | 27% |
| Procedimento comum cível | 21 | 4,1% |
| Procedimento do juizado especial cível | 16 | 3,1% |
| Apelação / remessa necessária | 10 | 1,9% |
| Carta precatória cível | 6 | 1,2% |
| Remessa necessária cível | 5 | 1% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 0,8% |
| Conflito de competência cível | 4 | 0,8% |
Como consultar um processo de Município de Porto Alegre / RS
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5029439-26.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5109508-59.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5119598-42.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5130999-38.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5216583-73.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5223283-65.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5333765-80.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5333781-34.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5343207-70.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5356710-32.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5000550-81.2026.4.04.7102
TRF4 · Remessa necessária cível · 29/10/2026 - 5002246-95.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5013792-50.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5017430-17.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5032297-59.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 29/10/2026 - 5048270-89.2022.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026
Ver todos os 1.083 processos de Município de Porto Alegre / RS com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 517 |
| setembro de 2026 | 664 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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