Processos de Município de Porto Alegre / RS (1 de 11)

1.083 processos em que Município de Porto Alegre / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000028-28.2011.8.21.0165
  TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5000058-95.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
• 5000176-27.2024.8.21.5001
  TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 5000328-26.2013.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · 16/10/2026
• 5000349-28.2021.8.21.1001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 5000533-90.2022.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · 28/10/2026
• 5000550-81.2026.4.04.7102
  TRF4 · Remessa necessária cível · autora · 29/10/2026
• 5000654-38.2018.8.21.4001
  TJRS · Reintegração / manutenção de posse · 03/11/2026
• 5000668-63.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026
• 5000697-82.2023.8.21.0061
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5000763-39.2009.8.21.0001
  TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026
• 5000933-64.2016.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5001037-07.2026.8.21.0001
  TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 5001048-61.2011.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 5001138-25.2018.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · 16/09/2026
• 5001354-85.2019.8.21.0086
  TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026
• 5001419-84.2025.4.04.7100
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 5001465-53.2007.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5001484-15.2014.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5001559-44.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
• 5001584-84.2024.8.21.9000
  TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026
• 5001718-43.2026.8.21.9000
  TJRS · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
• 5001811-96.2010.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 5001902-80.2026.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 5001925-93.2014.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5002118-89.2006.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5002246-95.2025.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5002309-89.2022.4.04.7112
  TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 5002422-10.2014.8.21.0001
  TJRS · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 5002430-32.2019.8.21.3001
  TJRS · Apelação cível · 30/09/2026
• 5002499-65.2026.8.21.9000
  TJRS · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
• 5002523-93.2026.8.21.9000
  TJRS · Mandado de segurança cível · 25/09/2026
• 5002873-67.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · 29/09/2026
• 5002878-23.2015.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · 14/09/2026
• 5002986-09.2023.8.21.5001
  TJRS · Recurso inominado cível · 03/11/2026
• 5003136-85.2020.8.21.4001
  TJRS · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5003151-54.2020.8.21.4001
  TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5003176-29.2026.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 5003324-12.2025.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5003500-36.2021.8.21.0052
  TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5003550-32.2025.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5003799-65.2025.4.04.7105
  TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5003886-49.2026.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 5004266-27.2020.8.21.6001
  TJRS · Apelação cível · 04/11/2026
• 5004396-48.2015.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5004687-96.2025.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 5004776-40.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026
• 5004860-14.2011.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 5004901-71.2021.8.21.6001
  TJRS · Apelação cível · 16/10/2026
• 5004905-41.2025.8.21.2001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 5004957-48.2010.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5004976-44.2016.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026
• 5004988-15.2024.8.21.5001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
• 5005217-15.2024.8.21.0073
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
• 5005250-06.2023.8.21.6001
  TJRS · Apelação cível · 03/11/2026
• 5005526-72.2024.8.21.2001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
• 5005791-58.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026
• 5005907-42.2025.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026
• 5006107-71.2026.8.21.9000
  TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 27/10/2026
• 5006163-07.2026.8.21.9000
  TJRS · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
• 5006430-34.2020.4.04.7112
  TRF4 · Apelação cível · 08/10/2026
• 5006447-13.2007.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5006502-63.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026
• 5006701-68.2016.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 5006749-95.2014.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 5006750-75.2017.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 5006933-97.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026
• 5006940-08.2024.8.21.2001
  TJRS · Apelação cível · 30/09/2026
• 5006945-14.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 25/09/2026
• 5006969-24.2025.8.21.2001
  TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5007094-37.2009.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 5007103-92.2022.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5007172-02.2007.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 5007339-21.2026.8.21.9000
  TJRS · Mandado de segurança cível · 25/09/2026
• 5007562-20.2017.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 5007595-94.2025.8.21.0141
  TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026
• 5007952-85.2024.8.21.6001
  TJRS · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 5008140-85.2014.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 5008174-09.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026
• 5008239-04.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026
• 5008275-56.2025.8.21.6001
  TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5008321-03.2022.8.21.0035
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5008383-34.2011.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 5008781-22.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 02/10/2026
• 5008784-38.2008.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 5008910-68.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
• 5008917-89.2022.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 5008932-85.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 02/10/2026
• 5008952-76.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/09/2026
• 5008986-24.2022.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
• 5009030-73.2025.4.04.7105
  TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
• 5009046-24.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026
• 5009337-58.2025.8.21.9000
  TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026
• 5009450-59.2026.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 5009533-91.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026
• 5009571-06.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026
• 5010119-19.2013.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · 27/10/2026
• 5010271-96.2015.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 5010314-16.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 08/10/2026
• 5010520-28.2007.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026

Números de Município de Porto Alegre / RS: tribunais e tipos de processo