Processos de Município de Porto Alegre / RS (2 de 11)
1.085 processos em que Município de Porto Alegre / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5010526-35.2007.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5010743-14.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · ré · 05/11/2026 - 5011102-82.2024.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5011173-83.2026.4.04.7110
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 5011174-68.2026.4.04.7110
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 25/09/2026 - 5011185-46.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5011723-92.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5011853-87.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5011965-05.2026.8.24.0075
TJSC · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026 - 5011992-32.2026.8.24.0125
TJSC · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026 - 5012045-50.2025.8.21.5001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5012056-42.2026.8.24.0125
TJSC · Carta precatória cível · autora · 30/09/2026 - 5012340-84.2026.8.21.9000
TJRS · Conflito de competência cível · 13/10/2026 - 5012888-73.2008.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5012955-04.2009.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5012958-07.2026.4.04.7102
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 5013249-13.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 03/11/2026 - 5013404-97.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5013476-12.2010.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5013693-80.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5013697-53.2014.8.21.0001
TJRS · Desapropriação · autora · 29/10/2026 - 5013792-50.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5013857-58.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5014000-09.2010.8.21.0001
TJRS · Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026 - 5014036-51.2010.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5014045-38.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5014260-32.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5014367-27.2022.8.21.2001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5014490-69.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5014730-58.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5015575-58.2022.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5015584-67.2017.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5015737-76.2012.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5016034-79.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5017051-17.2025.8.21.2001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5017430-17.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 5017739-80.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5018259-03.2017.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 5018337-31.2016.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5018654-19.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5019017-64.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5019074-34.2016.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5019239-19.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5019432-47.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5019661-11.2026.8.24.0005
TJSC · Carta precatória cível · autora · 01/10/2026 - 5019947-69.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5020064-73.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5020367-91.2026.8.24.0005
TJSC · Carta precatória cível · autora · 13/10/2026 - 5020372-96.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5020588-41.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5020732-40.2009.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5020918-54.2025.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5020936-74.2015.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5020974-03.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5020992-29.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5021248-50.2015.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5021438-81.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5022309-12.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 09/10/2026 - 5022388-85.2016.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5022413-49.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5022872-66.2017.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5023430-23.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5023553-73.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5023851-62.2016.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5023980-52.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5023986-74.2016.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5024094-40.2015.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5024479-51.2016.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5024489-56.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5024578-40.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5024592-05.2016.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5024668-05.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5024671-47.2017.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5024889-60.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5025271-53.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025281-34.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5025287-07.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5025342-55.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5025357-24.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025974-40.2026.8.24.0020
TJSC · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026 - 5026216-27.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5026338-68.2017.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5026756-98.2020.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · ré · 07/10/2026 - 5027213-48.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5027325-44.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5027536-14.2015.8.21.0001
TJRS · Remessa necessária cível · autora · 15/10/2026 - 5027611-77.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 5027618-98.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5027745-46.2016.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5028193-92.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5028269-09.2017.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5029158-45.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5029439-26.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5029717-85.2015.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5029783-34.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5029863-82.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5029945-27.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5030070-91.2016.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5030141-98.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5030645-65.2017.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/10/2026
Números de Município de Porto Alegre / RS: tribunais e tipos de processo