Processos de Município de Porto Alegre / RS (3 de 11)
1.085 processos em que Município de Porto Alegre / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5030710-66.2026.8.24.0064
TJSC · Carta precatória cível · autora · 07/10/2026 - 5030758-88.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5031041-14.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5031097-70.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 5031660-30.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5031704-98.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5031783-39.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5031867-87.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5032001-03.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026 - 5032093-79.2026.8.24.0064
TJSC · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026 - 5032099-36.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5032257-75.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 5032297-59.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5032327-92.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5032348-68.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 5032453-61.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5033061-98.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 22/09/2026 - 5033232-55.2020.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5033329-55.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 5033385-65.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5033414-31.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5033564-46.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5033634-20.2012.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5034316-36.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 5034701-39.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5034989-11.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5035098-30.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5035229-39.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5035235-91.2024.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5035589-95.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5035783-86.2012.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5036237-22.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5036537-24.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 09/09/2026 - 5036640-96.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5036733-27.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · nos dois polos · 19/10/2026 - 5037157-69.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5037401-85.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 5037417-39.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 5037448-59.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5037827-24.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 5037929-22.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5038626-43.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5038631-65.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5038634-20.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5038644-64.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5038646-34.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5038678-44.2017.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5038769-90.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5039071-61.2020.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026 - 5039300-26.2017.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5039547-07.2017.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5039560-06.2017.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5039814-19.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5040335-27.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 15/10/2026 - 5040433-06.2017.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5040585-26.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5040793-91.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5041667-86.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5042436-84.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5042483-05.2017.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5043057-57.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5043323-10.2020.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5043478-71.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5043564-42.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5044211-21.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5044261-05.2020.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5044646-27.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5044719-46.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5045079-96.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5045175-46.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5045213-58.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5045344-98.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5045448-38.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5045621-49.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5045787-65.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5045791-34.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5045980-64.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5046051-98.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5047062-02.2024.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5047295-12.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5047669-28.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5048270-89.2022.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5048901-22.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5049053-70.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5049234-92.2016.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5049291-50.2022.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 5049536-43.2024.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5049930-34.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5050142-71.2024.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5050233-43.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5050236-71.2021.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5050244-72.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5050310-52.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5050486-12.2018.8.21.0001
TJRS · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 5050670-65.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5050748-02.2024.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5051506-38.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5052059-51.2019.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026 - 5052548-94.2026.4.04.7100
TRF4 · Usucapião · 03/11/2026 - 5052788-20.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
Números de Município de Porto Alegre / RS: tribunais e tipos de processo