Processos de Município de Porto Alegre / RS (4 de 11)

1.085 processos em que Município de Porto Alegre / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5053090-83.2024.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5053278-52.2019.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 5053912-43.2022.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 5054366-65.2025.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 5054618-34.2026.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 5054782-96.2026.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 5054909-81.2026.8.24.0023
  TJSC · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026
• 5054953-92.2022.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 5055521-50.2018.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 5055786-68.2019.4.04.7100
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026
• 5055805-79.2016.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
• 5055918-02.2024.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 5055998-73.2018.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 5056255-07.2025.4.04.7100
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5056300-76.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 5056504-15.2019.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 5056829-24.2018.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5056953-07.2018.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5056964-36.2018.8.21.0001
  TJRS · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026
• 5057304-96.2026.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
• 5057595-77.2018.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026
• 5057908-91.2025.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 5058041-57.2023.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5058082-21.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 5058120-59.2018.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 5058133-58.2018.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 5059512-24.2024.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
• 5059869-80.2026.8.24.0023
  TJSC · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026
• 5060158-68.2023.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
• 5061173-67.2026.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 5061284-22.2024.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5062110-30.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026
• 5062116-08.2024.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 5062127-66.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026
• 5062234-94.2025.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
• 5062701-89.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 5062739-22.2024.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
• 5063054-84.2023.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026
• 5063076-90.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 5063364-61.2021.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 5063366-89.2025.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5063679-16.2026.8.21.0001
  TJRS · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026
• 5063707-86.2023.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
• 5063981-95.2026.4.04.7100
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 5064511-02.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 5064550-96.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 5065440-37.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026
• 5065538-20.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 5065610-07.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 5065920-13.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 5066244-03.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 5066315-39.2025.4.04.7100
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 5066359-24.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 5066505-67.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026
• 5066690-06.2026.4.04.7100
  TRF4 · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 20/10/2026
• 5066849-46.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026
• 5067015-75.2026.8.24.0023
  TJSC · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026
• 5067017-48.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 5067169-96.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 5067178-58.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 5067367-25.2022.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
• 5067505-39.2025.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026
• 5067690-64.2021.8.21.0001
  TJRS · Cumprimento de sentença · 03/11/2026
• 5067723-31.2026.4.04.7100
  TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026
• 5068303-61.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 5068314-92.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026
• 5068323-52.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 5068328-74.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 5068376-51.2024.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
• 5068459-51.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · 30/09/2026
• 5068476-87.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026
• 5068480-27.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 5068737-50.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 5068773-92.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 5069071-86.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 5069083-98.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 5069094-30.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 5069155-85.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 5069157-55.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 5069261-47.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 5069269-24.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 5069278-83.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 5069778-70.2024.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 5069798-43.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026
• 5069914-49.2026.4.04.7100
  TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026
• 5071275-04.2026.4.04.7100
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 5071348-91.2024.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5071624-94.2026.8.24.0090
  TJSC · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026
• 5071688-98.2025.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 5071694-42.2024.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5072061-48.2026.4.04.7100
  TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026
• 5072342-04.2026.4.04.7100
  TRF4 · Cumprimento provisório de decisão · ré · 23/10/2026
• 5072528-27.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 5072638-49.2021.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · 04/11/2026
• 5072992-53.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026
• 5073137-10.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 5073291-46.2024.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5073479-21.2026.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 5073633-73.2025.4.04.7100
  TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5073695-05.2021.8.21.0001
  TJRS · Apelação cível · autora · 14/09/2026

Números de Município de Porto Alegre / RS: tribunais e tipos de processo