Processos de Município de Porto Alegre / RS (5 de 11)
1.085 processos em que Município de Porto Alegre / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5073742-87.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5074037-92.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 01/10/2026 - 5074511-61.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5074697-84.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5074811-23.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026 - 5074827-74.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento provisório de decisão · ré · 03/11/2026 - 5074908-25.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 5075145-91.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5075214-65.2021.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 5075261-63.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 5075574-24.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5075743-11.2026.4.04.7100
TRF4 · Execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 5075747-48.2026.4.04.7100
TRF4 · Execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 5075753-55.2026.4.04.7100
TRF4 · Execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 5075761-34.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5075833-21.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5076147-46.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5076542-51.2026.8.24.0023
TJSC · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026 - 5077044-92.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5077901-73.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5078017-63.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5078571-61.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5078602-05.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 5078614-19.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5079268-82.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5080102-27.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 09/10/2026 - 5080269-15.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 5080402-81.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5080638-62.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5080648-09.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5080658-53.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5080660-67.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5080669-82.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5080677-59.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5080701-87.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5080716-56.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5081054-64.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5081211-03.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5081237-98.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5081254-37.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · ré · 06/10/2026 - 5081269-06.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5081288-12.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5081303-78.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5081317-62.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5081642-08.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 09/09/2026 - 5081911-76.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5081912-61.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5081914-31.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5081916-98.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5081919-53.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5081923-90.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5082186-59.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5083022-66.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5083134-64.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083135-49.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083142-41.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083148-48.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083153-70.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083157-10.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083163-17.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083167-54.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083168-39.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083169-24.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083173-61.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083175-31.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083178-83.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · ré · 06/10/2026 - 5083181-38.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083182-23.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083186-60.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083367-03.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5083460-76.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 08/09/2026 - 5083770-30.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083771-83.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5083771-15.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083772-97.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083774-67.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083775-52.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · ré · 06/10/2026 - 5083776-37.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · ré · 06/10/2026 - 5083777-22.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · ré · 06/10/2026 - 5083778-07.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083779-89.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083781-59.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083782-44.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083783-29.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083785-96.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083786-81.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083787-66.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083788-51.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083789-36.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083790-21.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083792-88.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083793-73.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083920-11.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083921-93.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083922-78.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083923-63.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083924-48.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083925-33.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083928-85.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083929-70.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026
Números de Município de Porto Alegre / RS: tribunais e tipos de processo