Processos de Município de Porto Alegre / RS (6 de 11)
1.085 processos em que Município de Porto Alegre / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5083930-55.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083931-40.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5083984-65.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5084101-64.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 05/10/2026 - 5084829-08.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5085751-31.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5087402-19.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026 - 5088141-08.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5088466-80.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5089745-77.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5091282-35.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5091763-71.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5091798-31.2019.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5091802-68.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5092412-94.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5093066-18.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5093096-53.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5093219-64.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 5093530-42.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026 - 5093815-98.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5093837-09.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5093990-24.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5094381-76.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5094675-31.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5095036-19.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5095157-81.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5095389-93.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 05/10/2026 - 5095810-78.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5095849-80.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5096652-68.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5096873-51.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5096877-88.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5096991-27.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5097130-76.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5098122-45.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5098521-74.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026 - 5098811-89.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5100333-75.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5100375-56.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026 - 5100883-49.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 5102063-03.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 5102195-76.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5102593-41.2025.8.21.7000
TJRS · Ação rescisória · autora · 04/11/2026 - 5102826-20.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5103231-40.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 5103592-49.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5103758-08.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 5104033-20.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5104507-98.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5104640-33.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5105712-26.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5106253-09.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5107185-76.2025.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 5107266-93.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5107579-20.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 5107864-47.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5107965-16.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 5108019-97.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5108104-70.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5108208-12.2025.8.21.7000
TJRS · Ação rescisória · autora · 04/11/2026 - 5108827-05.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026 - 5109186-68.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5109485-16.2022.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5109508-59.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5109668-50.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5109824-85.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 5110715-43.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 5110766-02.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5111255-91.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 5112814-65.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5113219-09.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5113401-53.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5113793-32.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5114493-32.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5115489-35.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5115768-55.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5117570-83.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5117969-33.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 04/11/2026 - 5119516-95.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5119598-42.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 5120807-62.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5121288-88.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5121371-46.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 29/09/2026 - 5121554-41.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5121589-98.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5121593-38.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5121607-22.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5121898-22.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5121903-44.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5121914-78.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5123144-08.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5123435-97.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5124021-61.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5124110-50.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5124553-11.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5124621-58.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5124878-83.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5125059-74.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5125192-19.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5125423-56.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 27/10/2026
Números de Município de Porto Alegre / RS: tribunais e tipos de processo