Processos de Município de Porto Alegre / RS (11 de 11)
1.085 processos em que Município de Porto Alegre / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5286480-91.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 5288843-67.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5290994-69.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/11/2026 - 5291347-12.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5291483-27.2026.8.21.7000
TJRS · Conflito de competência cível · 20/10/2026 - 5291606-41.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 11/09/2026 - 5293020-40.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5293259-62.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5293468-31.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5293581-64.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5293852-73.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5295929-89.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5296077-66.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5296131-66.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5296216-70.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5297352-68.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5299917-84.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5300106-62.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5301698-44.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5301966-98.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5302224-11.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5302826-02.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5303147-71.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5303890-65.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5307038-66.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5307372-37.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5307980-35.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5308171-64.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5308573-48.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5308759-71.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5310039-77.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5311745-77.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5311783-89.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5312226-40.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5312277-51.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5312706-18.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5314086-76.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5314152-56.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5314197-60.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5314616-80.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5314726-97.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5314908-83.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5315575-85.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5316331-94.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5316764-64.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5316942-31.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5317655-06.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 5317739-23.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5319686-78.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5320016-75.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5325134-84.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 5326042-26.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 11/09/2026 - 5326496-69.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5326841-35.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 29/10/2026 - 5326930-13.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 5328307-64.2025.8.21.0001
TJRS · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 5328793-49.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5329826-74.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5329966-11.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5329996-46.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5330107-30.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5331639-73.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5331841-50.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5332895-69.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 5333765-80.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 5333781-34.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 5334594-77.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · ré · 23/10/2026 - 5338342-38.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5340002-67.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5343207-70.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5343352-29.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5345540-29.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 5354171-59.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 5354722-05.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5356710-32.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5357635-91.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5358590-25.2025.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · 04/11/2026 - 5363844-76.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 05/10/2026 - 5370722-17.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 07/10/2026 - 5378403-38.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5379694-73.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5393548-37.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 04/09/2026 - 5394019-53.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 05/11/2026 - 5395170-54.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5397255-13.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026
Números de Município de Porto Alegre / RS: tribunais e tipos de processo