Processos de Município de Porto Alegre (1 de 1)

83 processos em que Município de Porto Alegre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000688-30.2010.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026
• 0020056-08.2017.8.16.0044
  TJPR · Recuperação judicial · 02/10/2026
• 0397906-98.2013.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0563386-41.2000.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 02/10/2026
• 0738119-77.2024.8.07.0001
  TJDFT · Execução de título extrajudicial · 23/10/2026
• 1004132-44.2025.8.26.0152
  TJSP · Habilitação de crédito · ré · 17/09/2026
• 1077968-95.2021.8.26.0053
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026
• 1125809-18.2016.8.26.0100
  TJSP · Execução de título extrajudicial · 23/09/2026
• 5002103-66.2025.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 5003022-61.2026.4.04.7100
  TRF4 · Tutela antecipada antecedente · autora · 07/10/2026
• 5009007-44.2015.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
• 5014618-80.2012.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
• 5015029-85.2026.4.04.7100
  STJ · Conflito de competência · autora · 22/10/2026
• 5018730-54.2026.4.04.7100
  STJ · Conflito de competência · autora · 14/10/2026
• 5018821-47.2026.4.04.7100
  STJ · Conflito de competência · autora · 19/10/2026
• 5020312-88.2016.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 5020490-27.2022.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/09/2026
• 5020815-13.2026.4.04.7100
  STJ · Conflito de competência · autora · 25/09/2026
• 5024026-93.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/09/2026
• 5024053-39.2016.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 5024499-43.2026.4.04.7100
  STJ · Conflito de competência · autora · 22/10/2026
• 5025501-03.2023.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 5027225-57.2014.8.21.0001
  TJRS · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 5029296-37.2011.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
• 5029464-03.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 5030660-68.2016.8.21.0001
  TJRS · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026
• 5032518-61.2021.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026
• 5032920-94.2011.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 5036558-57.2019.8.21.0001
  TJRS · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 5038915-18.2026.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 5039213-31.2021.8.21.0001
  TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
• 5039264-22.2025.8.24.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026
• 5041047-98.2023.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 5041113-88.2017.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026
• 5049142-70.2023.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/09/2026
• 5051946-34.2018.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 5055535-40.2025.4.04.7100
  STJ · Conflito de competência · autora · 22/10/2026
• 5058921-83.2022.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 5067477-24.2022.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 5067830-12.2025.4.04.7100
  TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026
• 5070033-33.2021.8.21.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026
• 5079229-09.2023.4.04.7100
  STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
• 5080749-35.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
• 5081627-55.2025.4.04.7100
  STJ · Conflito de competência · autora · 02/09/2026
• 5086350-38.2023.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 5108693-33.2020.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026
• 5114558-66.2022.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026
• 5118436-46.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 5118439-98.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 5121718-45.2022.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 5132283-18.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
• 5135004-90.2022.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
• 5141058-09.2021.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
• 5152034-88.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026
• 5156687-36.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 5160196-77.2022.8.21.7000
  STJ · Recurso especial · autora · 24/09/2026
• 5161046-79.2022.8.21.0001
  TJRS · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 5161779-11.2023.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 5166840-31.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026
• 5186354-20.2022.8.21.0001
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 5187590-70.2023.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/09/2026
• 5191419-43.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 5204875-13.2022.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 5209418-59.2022.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 5212951-26.2022.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5223362-78.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 5227654-59.2022.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026
• 5230594-26.2024.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5234780-13.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 5242491-74.2022.8.21.7000
  STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026
• 5261645-10.2024.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
• 5276344-06.2024.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
• 5277466-54.2024.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026
• 5278174-70.2025.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5299044-10.2023.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 5318654-27.2024.8.21.7000
  STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026
• 5340178-80.2024.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 5347867-78.2024.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026
• 5354966-65.2025.8.21.7000
  STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026
• 5357493-24.2024.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 8197729-69.2026.8.05.0001
  TJBA · Impugnação de crédito · ré · 21/09/2026
• 9022470-14.2017.8.21.0001
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 13/10/2026
• 9056783-64.2018.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 28/09/2026

Números de Município de Porto Alegre: tribunais e tipos de processo